Twit This!A economia colonial brasileira esteve, desde o seu nascimento, ligada à mão-de-obra escrava. A independência e a instituição do império em nada modificaram a estrutura escravista. Ao contrário, a escravidão ficou mais acentuada.
O problema básico era como manter constante o fluxo de escravos. Como a mortalidade era maior que a natalidade, a tendência era a diminuição do número de escravos. Por isso, a economia colonial precisava comprar cada vez mais escravos.
A Inglaterra e o tráfico negreiro
Até o século XVIII, a Inglaterra havia lucrado e acumulado muito capital com o comércio de escravos,mas no século XIX a situação mudou. Os industriais ingleses, que se desenvolveram com a Revolução Industrial, viam no escravismo um obstáculo para a expansão de novos mercados. Os ingleses achavam que os capitais aplicados na compra de escravos poderiam ser dirigidos para setores mais dinâmicos da economia, como, por exemplo, para a compra de máquinas e de produtos industriais. Além do mais, a escravidão significava um mercado restrito, ou seja, consumia muito pouco. Os ingleses queriam um mercado livre, sem o protecionismo do mercantilismo e do pacto colonial. Por essa razão é que eles combatiam o escravismo, não só em suas próprias colônias das Antilhas, como também em regiões como o Brasil.
Como nos tratados de 1810 D. João já havia se comprometido a extinguir o tráfico, os ingleses sentiram-se com autoridade para iniciar a perseguição aos navios negreiros. A Inglaterra só reconheceu nossa independência com uma nova promessa de extinção, que nunca foi cumprida. Em 1831, formulou-se uma lei bastante ambígua sobre o controle do tráfico. Os escravos continuaram a ser importados. O tráfico continuava e as ações dos navios de guerra contra os navios negreiros cresciam na mesma proporção. A perseguição da Inglaterra aos navios negreiros brasileiros gerou fortes tensões nas relações entre os dois países.
A Lei Eusébio de Queirós
No dia 8 de agosto de 1845, foi aprovada na Inglaterra uma lei que levava o nome de seu autor, a Lei Aberdeen (Bill Aberdeen), que afirmava "(...) será lícito ao alto tribunal do almirantado e a qualquer tribunal de Sua Majestade (...) julgar qualquer que faça o tráfico de escravos africanos (...)". O Brasil protestou contra a ingerência (intervenção) nos assuntos internos de nossa política, mas a Inglaterra não tomou conhecimento.
O Brasil não tinha saída. Seria muito difícil para um país de economia agrária e dependente enfrentar a maior potência mundial da época. O governo brasileiro teve de ceder. No dia 4 de setembro de 1850, foi publicada a Lei Eusébio de Queirós, que levava o nome do ministro da Justiça, pela qual ficava extinto o tráfico de escravos entre o Brasil e a África. O número de escravos importados caiu rapidamente.
As províncias do Nordeste foram as que mais sentiram o fim da importação de mão-de-obra. As províncias do Centro-Sul, que já estavam se dedicando à cafeícultura, conseguiram, num primeiro momento, superar o problema com o tráfico interno de escravos.
Porque não se utilizava da mão-de-obra livre nas lavouras? Essa solução era quase impossível, se pensarmos que os três séculos de escravidão geraram uma pequena oferta de trabalhadores. E mesmo esse pequeno contingente de trabalhadores livres não queria enfrentar uma tarefa que foi sempre "coisa de negro". O trabalho nas grandes lavouras era visto como algo aviltante (que desonra).
A conseqüência mais imediata dessa situação foi que os preços de escravos subiram assustadoramente. Alguns latifundiários sentiam que o trabalho escravo era improdutivo e ensaiavam a introdução de imigrantes como mão-de-obra.
PEDRO, Antônio. História de civilização ocidental. ensino médio. volume único.
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