Despotismo esclarecido em Portugal

Em Portugal, o rei dom José I era adepto de algumas ideias iluministas. Logo que subiu ao trono, em 1750, nomeou  Sebastião José de Carvalho e Melo (depois marquês de Pombal) como secretário dos Negócios Estrangeiros e da Guerra ( uma espécie de primeiro-ministro).

Durante 27 anos  - de 1750 a 1777 – em que esteve à frente do governo português, Pombal fez importantes mudanças administrativas, realizadas com o objetivo de modernizar a economia do reino.  Para isso procurou racionalizar a  administração pública em Portugal e controlar e explorar de forma mais eficiente as colônias. A racionalização da administração pública era uma das mais práticas sugeridas pelo iluminismo.

Marquês de Pombal

Em relação à América portuguesa. Pombal empreendeu diversas reformas, como a extinção das últimas capitanias hereditárias, a elevação do Estado do Brasil à categoria de vice-reino, governado por um vice-rei subordinado ao Conselho Ultramarino, e a transferência da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro, pois o eixo econômico do Estado do Brasil havia se transferido para a região Sudeste com o crescimento da atividade mineradora.

Fiel aos princípios de uma sociedade baseada na razão, o marquês de Pombal expulsou os jesuítas dos territórios portugueses e determinou a reforma do ensino na colônia, objetivando sua secularização (sem interferência religiosa).

Nelson Piletti. Claudino Piletti. Thiago Tremonte. História e Vida Integrada.

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O despotismo esclarecido

Alguns países da Europa encontravam-se ainda sob o sistema feudal e procuraram, com a ajuda dos filósofos iluministas, alcançar os países mais desenvolvidos. Os projetos de modernização propostos pelos filósofos do Século das Luzes foram adotados por monarcas e dirigentes dessas regiões, que chegaram a nomear intelectuais como conselheiros reais. Por essa razão, tais monarcas foram chamados de déspotas esclarecidos, e seus governos, nos quais foram implementadas reformas econômicas e políticas, ficaram conhecidos como absolutismo ilustrado.

Jantar dos enciclopedistas, gravura de Jean Huber (1721-1786). Pensadores ligados ao Iluminismo

Fazendo um paralelo entre as monarquias absolutas da Inglaterra e da França e as monarquias absolutas da Inglaterra e da França e as monarquias dos déspotas esclarecidos. As primeiras atingiram uma posição econômica e política predominante no cenário europeu, graças ao seu desenvolvimento histórico, com o poder real se firmando paulatinamente e promovendo a expansão de atividades econômicas modernas e dinâmicas que fortaleceram novas classes de mercadores e negociantes. Já as monarquias sob o chamado despotismo esclarecido foram o resultado de uma política reformista, com modificações impostas pelos monarcas aos seus súditos, numa desesperada tentativa de "queimar etapas" e alcançar as monarquias de países como a França e a Inglaterra.  Países que passaram por essa experiência foram a Rússia, a  Áustria, a Prússia, a Espanha e Portugal. Seus monarcas e classes dirigentes esperavam, com algumas medidas baseadas em teorias dos pensadores iluministas, resolver o problema do "subdesenvolvimento".

A maioria desses países era fundamentalmente agrária com uma população de servos. Este, pelo menos era o caso do Império Russo e do Sacro Império, entre os séculos XVII e XVIII. A primeira tentativa de modernização da Rússia foi feita por Pedro I, o Grande (1682-1725), da dinastia Romanov. Esse tipo de modernização sem mudar a estrutura resultou em situações contraditórias. Por exemplo, a seguidora de Pedro, Catarina a Grande, tornou a lei da servidão ainda mais severa, buscando aumentar a produção. Uma contradição na política de modernização.

A  Áustria, suprimiu a servidão e realizou uma espécie de reforma agrária, além de decretar a liberdade de imprensa e a tolerância religiosa, a fim de submeter a Igreja católica ao Estado.

A Prússia realizou importantes reformas. Amigo de Voltaire, o rei Frederico II (1740-1786), chamado de o "rei filósofo", incentivou a educação popular, abrindo escolas e tornando-as obrigatórias para todos. Aboliu a tortura e modificou a Justiça. Incentivou as manufaturas estatais e a industrialização, favorecendo também o comércio. Entretanto, a estrutura social permaneceu a mesma: nobreza, burguesia, uma pequena classe operária e servos.

Na Espanha, o exército e as universidades foram reorganizados. O governo  controlou a Inquisição e expulsou os jesuítas, que tinham grande influência no Estado espanhol.

Em Portugal, o despotismo esclarecido foi marcado pela ascensão ao trono de José I (1750-1777), que se  serviu dos préstimos do marquês de Pombal, iluminista português. Pombal foi designado ministro de Estado e tomou uma série de medidas modernizadoras: fundou a Companhia Vinícola do Alto Douro, para romper o monopólio inglês, pelo mesmo motivo que  o governo espanhol, expulsou os jesuítas de Portugal, rompendo com a Santa Sé.

Brasil na política de Pombal

Pombal criou companhias de comércio, esperando aumentar a produção geral da colônia.

O ministro D. José iniciou sua política reforçando o tráfico de escravos negros para regiões carentes de  mão-de-obra. Incentivou, ao mesmo tempo, a produção do açúcar pernambucano, para fazer frente à crescente concorrência das Antilhas.

Marques de Pombal, governou Portugal como ministro de D. José I, de 1750 a 1777.

Foi no período de Pombal que se restaurou o poder das casas de fundição e foi instituída uma taxa anual de 100 arrobas de ouro, que a colônia era obrigada a pagar independentemente da quantidade de minério extraída.

Em 1763, Pombal transferiu a capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro. Um de seus objetivos tinha o caráter militar de aproximar a administração do local de conflito com os espanhóis: a Colônia do Sacramento, na região do rio Prata. Porém, a razão mais importante que levou o ministro a mudar a capital para o Rio  foi a proximidade com o centro econômico, que era a região mineradora.

PEDRO, Antonio. História da civilização ocidental. ensino médio. volume único

Estudando Jean-Jacques Rousseau

Rousseau (1712-1778), não pode ser estudado como um Iluminista da mesma forma que os outros, pois criticava o racionalismo exacerbado do pensamento iluminista. Além disso, ele se aproximava dos anseios das camadas populares. Em sua obra Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens , ele atribuiu à propriedade privada a origem da infelicidade humana. Segundo Rousseau, com ela acabou-se a igualdade e surgiram dominadores e dominados. Também discordava do liberalismo, valorizando a vontade coletiva  o poder dado pela soberania popular, em vez do individualismo.

Assim, para esse pensador o pacto social era um contrato unindo cada indivíduo a todos os demais, surgindo a vontade da coletividade, ou vontade geral, de natureza distinta da vontade individual defendida pelos iluministas. Esse contrato social garantiria a igualdade ( todos os cidadãos tinham os mesmos direitos na comunidade) e a liberdade (ligada à igualdade e à solidariedade). A soberania do povo seria melhor garantia para que liberdade individual, pois a liberdade era a obediência às leis que expressavam a vontade geral.

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A crítica ao mercantilismo

Toda estrutura política e social do absolutismo foi violentamente atacada pela revolução intelectual do Iluminismo. O mercantilismo, doutrina econômica típica da época, também foi condenado e novas propostas, mais condizentes com a nova realidade do capitalismo, foram teorizadas.

Os primeiros contestadores do mercantilismo foram os fisiocratas. Para os fisiocratas, a riqueza viria da natureza, ou seja, da agricultura, da mineração e da pecuária. O comércio era considerado uma atividade estéril, já que não passava de uma troca de riquezas. Outro aspecto  da fisiocracia contrariava o mercantilismo: os fisiocratas eram contrários à intervenção do Estado na economia. Esta seria regida por leis naturais, que deveriam agir livremente. A frase que melhor define o pensamento fisiocrata é: Laissez faire, laissez passer ( Deixai fazer, deixai passar).

A fisiocracia influenciou pensadores como Adam Smith, pai da economia clássica.

A economia política como ciência autônoma não existia naquela época. O pensamento econômico era fruto do trabalho assistemático de intelectuais, que ocasionalmente se interessavam pelo problema: um dos principais teóricos da escola fisiocrata era um médico Francois Quesnay.

PEDRO, Antonio. História da civilização ocidental. ensino médio - volume único.

A revolução do Iluminismo na França

O absolutismo e as condições de produção do período mercantilista já não atendiam às exigências provocadas pelas novas forças produtivas da Revolução Industrial. O Iluminismo (ou Ilustração) vinha ao encontro dos novos anseios, criticando o absolutismo, a religião e o mercantilismo como elementos limitadores do avanço da sociedade como um todo. Teve intensa repercussão em toda Europa e nas Américas, inspirando a independência das colônias inglesas na América do Norte (os Estados Unidos) e as rebeliões anti-coloniais no Brasil (Inconfidência Mineira, Revolta dos Alfaiates), como veremos mais adiante. Por essas razões o período do Iluminismo também ficou conhecido como o Século das Luzes.

O Iluminismo era fundamentalmente racionalista. Os filósofos iluministas acreditavam que a razão era a única forma de atingir o conhecimento: as informações coletadas pelos sentidos eram a matéria-prima a ser trabalhada pela razão. Os Iluministas receberam grande influência de Descartes e John Locke.

Para os iluministas, o universo era regido por leis físicas, que podiam ser determinadas e estudadas, afastando qualquer possibilidade de intervenção divina sobre a ordem natural. Criticavam a Igreja, mas não eram ateus. Achavam que as sociedades deviam ser organizadas objetivando a felicidade e o prazer dos homens.

Os autores e suas obras

O maior veículo de difusão das ideias iluministas na França foi a Enciclopédia, obra que pretendia abranger todo o conhecimento filosófico e científico da época. Com cerca de trezentos colaboradores, reunia a elite intelectual francesa do século XVIII, destacando-se Denis Diderot, Jean D'Alembert, o barão D'Holbach, Claude Helvetius, Voltaire. Diderot e D'Alembert foram os maiores incentivadores da obra. A Diderot deve-se a frase que resume o caráter anticlerical, racionalista e liberal do Iluminismo "Os homens só serão livres quando o último rei for enforcado nas tripas do último do  padre".

Helvetius e D'Holbach foram os grandes materialistas da Enciclopédia. Para Helvetius, o fundamento da moral humana estava na constante busca do prazer e na fuga do sofrimento, posição filosófica denominada hedoísmo. D'Holbach, por sua vez, aprofundou a concepção mecanicista do universo.

Voltaire (1694-1778) foi um dos mais importantes filósofos do século XVIII. Era um escritor panfletário, que atacava a nobreza e a administração francesa, tendo, por isso, que se exilar na Inglaterra, onde  entrou em contato com a política liberal inglesa e as ideias de John Locke e Isaac Newton.

Voltaire era um incansável lutador pela liberdade individual e grande inimigo da Igreja e seus membros, aos quais chamava de hipócritas, sem escrúpulos, parasitas da sociedade. Suas teorias foram bem aceitas pela burguesia francesa, mas, embora radicais , não atingiram as camadas populares, que Voltaire desprezava. Politicamente, achava que cada país deveria adotar um tipo de governo: os mais atrasados deveriam assumir o absolutismo esclarecido; os mias evoluídos, como a França, deveriam instaurar um governo liberal, republicano, apoiado na classe média (burguesia).

Outro grande pensador político do Iluminismo foi Montesquieu (1689-1755), que, em sua obra O Espírito das Leis, defendia novas concepções sobre o Estado. Cada país, segundo esse pensador, dependendo de seu estágio de  desenvolvimento sócioeconômico deveria adotar uma forma de governo. Também o tamanho do país influenciava na escolha do governo: para os grandes países, o despotismo (poder absoluto); para os médios, a monarquia constitucional; para os pequenos a República. Mas a sua maior contribuição à ciência política foi a doutrina dos três poderes. Por essa doutrina, Montesquieu dividia a autoridade governamental em três ramos fundamentais, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que deveriam ser independentes entre si para garantir a liberdade individual dos cidadãos.

Como Voltaire, Montesquieu não levava em conta as camadas populares.

As teorias políticas desses pensadores podem ser consideradas liberais, pois defendiam a participação da burguesia no governo, mas não democráticas, pois não eram defensoras da soberania popular.

 

O Iluminismo – Cronologia - Século das Luzes

(Século XVIII)

• 1690  O pensador inglês John Locke publica em Londres a obra Dois tratados sobre o governo.
• 1734  Na França, o filósofo Voltaire publica suas Cartas inglesas.
• 1748  É publicado na França O espírito das leis, obra de Montesquieu.
• 1751 Começam a ser publicados na França, sob a direção de Denis Diderot, os 28 volumes da Enciclopédia.
• 1762  Jean Jacques Rousseau publica na França O contrato social.
• 1776 Adam Smith publica na Inglaterra a obra Uma investigação sobre a natureza e a causa da riqueza das nações.

As origens do Iluminismo

As transformações ocorridas na Europa nos séculos XVII e XVIII, principalmente no que se refere à economia, alteraram a forma de pensar o mundo. Havia necessidade de uma filosofia adequada a essas transformações, em especial ao espírito do capitalismo. Os iniciadores dessa filosofia foram o francês René Descartes, os ingleses Isaac Newton e John Locke e o holandês Baruch Espinosa.

Os racionalistas

Descartes (1596-1650) foi considerado o fundador do racionalismo na filosofia. Por ter uma formação matemática. Descartes achava que a filosofia devia partir de verdades bastante simples (axiomas) e aplicar a elas o método da dedução para se chegar a verdades mais amplas. Seu axioma (proposição evidente por si mesma) básico era a expressão “penso, logo existo”, a partir da qual se poderia construir uma série de verdades universais. Descartes introduziu a concepção de mundo da época. Sua obra mais importante é Discurso sobre o método.

Isaac Newton (1642-1727) demonstrou que o mundo é regido por leis físicas invariáveis, cabendo à ciência determina-las e conhece-las. Formulou o princípio da gravidade: a matéria atrai a matéria na razão direta das massas e na razão inversa do quadrado das distâncias. Com os trabalhos de Newton, a compreensão do mundo físico afastou-se do campo estrito da religião. O mundo já não dependia inteiramente de um Deus todo-poderoso que podia “parar o Sol e guiar as estrelas”

Baruch Espinosa (1632-1677), de família judia, viveu na Holanda e, por suas concepções críticas acerca da religião, foi excluído pela comunidade judaica. Também não concordava com a ortodoxia das religiões católica e calvinista. Para ele, Deus deveria ser identificado com a Natureza: era um panteísta e questionava a pretensão de o povo judeu ser eleito de Deus. A partir de 1663, iniciou sua obra mais importante, a Ética.

John Locke (1632-1704) contribuiu para o início da revolução intelectual com sua teoria  do conhecimento, segundo a qual a mente do homem, quando nasce, é uma tábula rasa, algo parecido com uma folha de papel em branco que vai sendo preenchida a partir dos primeiros contatos com o mundo exterior. Locke contribuiu, em especial, com a teoria política, lançando as sementes do liberalismo. Participou da conspiração que levou Guilherme de Orange ao trono da Inglaterra e, em sua obra Dos ensaios sobre o governo civil, propôs uma relação contratual entre governantes e governados, cujos limites seriam estabelecidos por uma constituição. A teoria política de Locke vinha ao encontro das necessidades da burguesia, que no final do século XVIII já necessitava de liberdade econômica e aspirava aumentar sua participação no governo.

Voltaire (1694-1778) O francês François-Marie Arouet, que se autodenominava Voltaire, ficou conhecido por dirigir duras críticas aos reis absolutistas e aos privilégios do clero e da nobreza. Por dizer o que pensava, foi preso duas vezes e, para escapar a uma nova prisão, refugiou-se na Inglaterra. Durante os três anos em que permaneceu naquele país, conheceu e passou a admirar as ideias políticas de John Locke. Com base nessa vivência, Voltaire escreveu Cartas inglesas, obra na qual elogia a liberdade de pensamento e de religião e a obediência do rei inglês às leis do país. Com isso o que  Voltaire pretendia era criticar o absolutismo do rei da França.

Valtaire dedicou toda sua longa vida a lutar contra a ignorância, o preconceito e o fanatismo e em favor  da liberdade, da justiça e da tolerância. É dele a conhecida frase “Posso não concordar com nenhuma palavra do que você disse, mas defenderei até a morte o seu direito de dize-lo”.

Voltaire acreditava que o rei deveria governar orientado por filósofos. Na sua opinião, os filósofos faziam parte da elite esclarecida que deveria guiar e iluminar o povo.

Charles de Secondat Monstesquieu ( 1689-1755) O jurista francês não se contentou apenas em apontar problemas  da sociedade em que vivia, apresentou também  soluções para resolve-los.

Em sua principal obra. O espírito das leis, dizia que “qualquer pessoa que tenha o poder tende a abusar dele”. Então, para evitar que o poder se concentrasse nas mãos de uma só pessoa, propôs a divisão do governo em três poderes: Executivo (para administrar o país  e executar as leis), Legislativo (para elaborar e aprovar as leis) e Judiciário (para fiscalizar o cumprimento das leis e julgar os conflitos)

Montesquieu dizia ainda que o governo assim dividido só funcionaria bem se os três poderes fossem autônomos, isto é, se um não se intrometesse na área do outro.

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) Muitas das ideias de Rousseau continuam sendo atuais. Numa de suas principais obras, O contrato social, Rousseau defende a ideia de que o povo é soberano e que deve prevalecer sempre a vontade da maioria. Assim, para esse pensador, se o governo escolhido por um povo não o estiver representando, o povo não só pode, como deve, substituí-lo. Essas suas ideias influenciaram movimentos revolucionários tanto dentro como fora da França, onde passou a viver em 1742. Os revolucionários franceses resumiram o pensamento social de Rousseau em três palavras: liberdade, igualdade e fraternidade, que, juntas, compuseram o lema da Revolução Francesa.

Rousseau acreditava que “o homem nasce bom; é a sociedade que o corrompe”. Por isso, para Rousseau, as crianças deviam viver durante o maior tempo possível em seu estado “natural” de inocência”.

Rousseau estabelece um contraste entre o homem em sua “condição natural” e o homem civilizado. Para ele, o homem tinha poucas necessidades – sono, alimentação, reprodução – e podia satisfaze-las com os recursos da natureza e com suas habilidades. Era piedoso com os outros seres humanos e vivia em paz e liberdade. O homem civilizado, ao contrário, vivia num mundo cheio de desigualdade e injustiça. Perdeu a bondade natural e se tornou cruel e agressivo.

PEDRO, Antonio. História da civilização ocidental. ensino fundamental. volume único. BOULOS JUNIOR, Alfredo. História Sociedade & Cidadania.ensino fundamental.