O Movimento Negro

A abolição formal da escravidão foi decretada no Brasil em maio de 1888. A Constituição brasileira, por sua vez, assegura igualdade jurídica entre todas as pessoas, não importa a cor de sua pele. Apesar disso, a população afrodescendente do Brasil continua a sofrer com o preconceito em diversos níveis e formas, desde a construção de um padrão de beleza europeia e branca até o desrespeito às tradições africanas. Além disso há entre brancos e afrodescendentes profundas desigualdades econômicas e sociais.

Nas universidades públicas brasileiras, apesar de atualmente existir um sistema de cotas para negros e índios, o número de brancos matriculados é esmagadoramente superior ao de negros.

 

imagem: Bayeux em Foco

 

Diversos grupos de negros lutam contra a discriminação racial e pela afirmação dos direitos da população negra em geral. Uma de suas bandeiras é o resgate das tradições africanas, que, por muito tempo, foram tratadas com desrespeito ou como práticas ilegais. Entre os grupos mais ativos de  afirmação negra, destacam-se o Movimento Negro Unificado (MNU), o fórum Nacional de Mulheres Negras, a União dos Negros pela Igualdade (Unegro) e a Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen).

 

Fundação Cultural dos Palmares

Em resposta às demandas do movimento negro, em 1988 foi criada a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. Trata-se de uma instituição que tem por finalidade promover a preservação dos valores culturais que a presença africana e afrodescendente imprimiu à formação da sociedade brasileira. Incorporando em sua agenda política a discussão racial, o governo Lula criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com status de ministério, que procura ser um instrumento oficial na luta pela afirmação e inserção da população afrodescendente na sociedade brasileira.

Nelson Piletti. Claudino Piletti. Thiago Tremonte. ensino fundamental.

Technorati Marcas: Movimento Negro,afrodescendentes,igualdade social,valores culturais,lutas

Assine nosso feed. É Grátis.

Leia Também: Terras Indígenas

Trabalho Infantil

As crianças estão entre as vítimas que mais sofrem com as desigualdades que caracterizam a sociedade  brasileira. Em 2006, em cada grupo de mil crianças nascidas, cerca de 33 morriam antes de completar 5 anos. Essa média, entretanto, esconde uma realidade ainda mais dramática. Assim, entre os 20% mais pobres, ela chega a 83 mortes por mil  nascidos vivos. Entre os 20% mais ricos, a relação é de 29 mortes a cada mil nascimentos.

Ao lado disso, segundo dados da Pesquisa  Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, 11,5% das crianças e adolescentes entre 5 e 7 anos são obrigados a trabalhar, às vezes em condições extremamente duras e penosas. São 5,1 milhões de menores de idade que correspondem a 5,7% da população ocupada.

Os dados do Pnad 2006 mostram que 41,14% das crianças que trabalham estavam na atividade agrícola, apesar de a proporção de trabalhadores nesse setor da economia já ser inferior a 20%. A maioria, 64,4% era do sexo masculino, e 59,1% eram negros e pardos.

 Trabalho Infantil

A renda per capita das famílias com trabalho infantil em 2006 era, em média, de R$280,00. Do contingente de menores que trabalhavam em 2006, 237 mil crianças estavam com idade entre 5 e 9 anos. Nada menos do que 63,7% dessas crianças eram negras e pardas, 44,3% não sabiam ler nem escrever e 6,9%  não frequentavam a escola.

Apesar dessa situação de pobreza de um número tão grande de crianças houve algumas conquistas a partir de 1990: diminuiu o percentual entre as crianças de 7 a 14 anos que estavam fora da escola; houve redução da taxa de mortalidade infantil; foi erradicada a poliomielite (Paralisia Infantil); e entrou em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece as bases legais de proteção à criança e ao adolescente.

Trecho do Estatuto da Criança e do Adolescente

• Art.7º – A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.[…]
• Art. 15º – A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis […]
• Art. 53º – A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.[…]
• Art.60º – É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
• Art. 61º – A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto nesta Lei.

(www.planalto.gov.br. Acesso em 19.5.2008).

Nelson Piletti. Claudino Piletti. Thiago Tremonte. ensino fundamental

Technorati Marcas: trabalho infantil,mortlidade infantil,pobreza,ECA

Assine nosso feed. É Grátis.

O Movimento operário no Brasil

Assim como no campo, as desigualdades sociais nas cidades são gigantescas. No Rio de Janeiro, em São Paulo, no Recife e em quase todos os outros centros urbanos milhares (às vezes, milhões) de pessoas vivem em favelas sem redes de esgoto, sem água encanada e sem outros recursos de infraestrutura. Violência, desemprego, baixos salários, ausência de políticas públicas andam lado a lado com o luxo e a opulência dos chamados “bairros nobres”.

A luta das classes sociais marginalizadas dos centros urbanos surgiu ao mesmo tempo que as cidades começaram a crescer no país. Com o processo de industrialização, os setores mais avançados da classe trabalhadora procuraram se organizar em associações sindicais e em agrupamentos políticos. No início do século XX, as ações dos operários em luta por melhores condições de trabalho produziram eventos como a greve geral de 1917, na cidade de São Paulo.

Mas, apesar dessas lutas, foi só depois de 1930 que o governo de Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho e estabeleceu uma legislação trabalhista. O salário mínimo foi implantado em 1940. Em 1943, foi declarada a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), uma compilação de toda a legislação trabalhista.

Durante o Estado Novo (1937-1945), os sindicatos estiveram sob o rígido  controle do governo e o movimento operário declinou. Entre 1946 e 1964, ele voltou a se fortalecer, apoiando-se na liberdade de organização proporcionada pelo regime democrático. Com o golpe de 1964, teve início um longo período de controle e repressão sobre os trabalhadores.

Assembleia de operários de São Bernardo do Campo, SP, novembro de 2001

 

A partir de 1978, as grandes mobilizações recomeçaram. Em abril de 1979, os metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP) fizeram uma greve de grande repercussão, realizando assembleias com a presença de até cem mil trabalhadores. Em 1983, foram fundadas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Coordenação Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), posteriormente transformada em Central Geral dos Trabalhadores (CGT). No fim da década de 1980, surgiu mais uma central operária, a Força Sindical.

Esse processo de organização e mobilização colocou os trabalhadores no centro do processo político que levou ao fim do regime militar e à redemocratização do país. Uma das expressões dessa importância foi a rápida ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva, líder dos metalúrgicos do ABC paulista, que chegou à Presidência da República em janeiro de 2003.

Nelson Piletti, Claudino Piletto, Thiago Tremonte. História e vida integrada. ensino fundamental.

Technorati Marcas: movimento operário,Brasil,classes sociais,mobilizações,CUT,CGT,Força Sindical

Assine nosso feed. Receba por e-mail. É Grátis.

Terras indígenas

Apesar da organização e da intensa luta dos povos indígenas nas últimas décadas em defesa de suas terras, ainda falta muito para que eles tenham os seus direitos respeitados. De acordo com a Constituição de 1988, os povos indígenas têm “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”.

Segundo dados da Funai (Fundação Nacional do Índio), em abril de 2008 havia 611 áreas indígenas reconhecidas, 123 ainda não haviam sido identificadas (não tinham seus limites aprovados pela Funai) e 398 estavam registradas em cartório, ou seja, haviam atingido a última etapa do processo de regularização. Entretanto, muitas dessas áreas são alvo de invasões de garimpeiros, fazendeiros, madeireiros e outros grupos interessados em sua exploração, gerando numerosos conflitos.

Conflito na Serra do Sol

Em abril de 2005, o presidente Lula, aprovou a criação de uma reserva indígena de 1,7 milhão de hectares no estado de Roraima. Conhecida como Serra do Sol, a reserva deveria beneficiar cerca de 18 700 índios dos povos Patamona, Macuxi, Ingaricó, Uapixana e Taurepangue.

Em anos anteriores, seis ou sete empresas agropecuárias haviam se instalado ilegalmente na região, ou seja, sem título de propriedade. Ocupando cerca de 16 mil hectares, essas empresas produzem principalmente arroz. A ocupação ilegal criou uma situação de conflito, pois legalmente a terra pertence à União, que a cede aos índios.

 

Mapa: Reserva Raposa Serra do Sol

Em agosto de 2007, o ministério da Justiça tentou retirar os arrozeiros da região, utilizando como instrumento para isso a Polícia Federal. Em resposta, os arrozeiros, liderados por Paulo César Quartiero, ameaçaram resistir à mão armada, utilizando táticas de guerrilha. Algumas semanas depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a expulsão dos fazendeiros.

Em maio de 2008, dez índios ficaram  feridos em confronto com seguranças de Quartiero em uma de suas fazendas no interior da reserva. Quartiero foi preso dias depois, mas não permaneceu mais do que uma semana na prisão. Segundo o Conselho Indígena de Roraima, “os arrozeiros invasores têm impedido o livre trânsito dos indígenas e levado pistoleiros para suas fazendas e nada tem sido feito”.

A Constituição de 1988 reconhece aos indígenas o direito a essas terras […]. Isso não significa que os índios passem a ser proprietários da área: eles têm a posse, mas não o domínio, que pertence à União. […] Se as terras indígenas são parte dos bens da União, cabe ao poder central protege-las. O Exército  ou a Polícia Federal podem (e devem) lá entrar para garantir a segurança da fronteira, combater atividades criminosas, enfrentar emergências sanitárias, etc. Note-se que, no caso de Roraima, foram os arrozeiros, e não os índios, que impediram a entrada da Polícia Federal. […]

É triste constatar que se faça tanto alarde em torno de 1, 7 milhão de hectares habitado por 18 mil índios, com ocupação ininterrupta por milhares de anos, e poucos se escandalizem com a apropriação ilegal de áreas imensas, às vezes maiores do que essa, por um só proprietário.

(FAUSTO, Boris e FAUSTO, Carlos, Surto anti-indígena. O Estado de S. Paulo, 28/4/2008.)

Nelson Piletti. Claudino Piletti. Thiago Tremonte. História e vida integrada. ensino fundamental

Technorati Marcas: indígenas,terras,invasões,confrontos,injustiça

Assine nosso feed. Receba por e-mail. É Grátis.

Leia Também: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)

Em 1984, foi realizado no Paraná o Primeiro Encontro dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Contando com a participação de líderes dos trabalhadores rurais de todo o país, o encontro criou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). A partir de então, o MST passou a ser a principal organização dos que lutam pela terra. Hoje, ele é considerado o movimento social mais importante do país. Segundo algumas fontes, há sob sua bandeira cerca de 350 mil famílias assentadas e 100 mil vivendo em acampamentos. Com ocupações de fazendas improdutivas, acampamentos à beira de estradas, caminhadas de centenas de quilômetros, manifestações nas cidades e outras ações, o MST ganhou expressão política nacional.

Dois massacres de sem-terra, ocorridos no início do governo FHC, não deixam dúvidas quanto à gravidade do problema da terra no Brasil: o de Corumbiara (Roraima), em agosto de 1995, com 11 mortos, e o Eldorado dos Carajás (Pará), em abril de 1996, com 19 mortos.

Por lei, os latifúndios (grandes propriedades rurais improdutivas) podem ser desapropriados pelo governo federal e entregues à reforma agrária. Isso, porém, envolve muitos interesses. Os grandes fazendeiros contam com uma bancada ruralista formada por deputados e senadores no Congresso Nacional para defender seus interesses. Além do mais, os critérios que determinam se uma propriedade é improdutiva ou não são muito brandos.

Outro problema é conseguir fazer uma reforma agrária de qualidade. Muitas vezes as famílias são assentadas, mas as condições para que de fato produzam naquele pedaço de terra não são garantidas. Assim, muitas acabam vendendo suas terras ou simplesmente as abandonam e seguem para as grandes cidades em busca de emprego.

Massacre em Eldorado dos Carajás

Em 17 de abril de 1996, dezenove sem-terra foram mortos num confronto com a Polícia-Militar em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará. O confronto ocorreu quando 1500 sem-terra protestavam contra a demora na desapropriação de terras da fazenda Macaxeira. Acusados de estarem obstruindo uma rodovia, a Polícia Militar foi encarregada de tira-los do local por meios pacíficos ou pela violência. Um dos líderes do movimento, Oziel Alves Pereira, de apenas 17 anos, foi torturado e executado com um tiro no rosto. A operação esteve sob o comando do coronel Mário Pantoja de Oliveira.

Em junho de 2002, 124 soldados e cabos acusados de terem participado do massacre foram a julgamento. Todos foram absolvidos. Quanto ao coronel Mário Pantoja, em 2004 foi condenado a 228 anos de prisão.

Veja artigo da Folha online: Ocupações do MST lembram 13 anos do masacre de Eldorado dos Carajás (PA). acesso:28-02-2010

Nelson Piletti. Claudino Piletti. Thiago Tremonte. História e vida integrada. ensino fundamental.

Technorati Marcas: MST,movimento social,democratização

Assine nosso feed. É Grátis.

Leia Também: Posseiros e Grileiros

Posseiros e grileiros

O posseiro é o primeiro a ocupar, isto é, a tomar a posse da terra. Uma terra que geralmente não tem dono nem documentação, ou, se pertence a alguém, está abandonada e sem uso produtivo. O posseiro chega, abre uma clareira, faz sua casa de pau a pique ou de madeira que tira da mata e começa a cultivar a terra. Em certos casos, a terra ocupada está nos limites de uma reserva  indígena.

O grileiro é aquele que invade a terra do posseiro, pessoalmente ou por meio de capangas ou assistido por advogados. Como os posseiros não têm documentação que ateste sua propriedade sobre a terra, os grileiros utilizam-se de diversos artifícios para se apossar dela: se o posseiro resiste a deixar a terra, o grileiro pode oferecer-lhe dinheiro ou obriga-lo a sair por meio da violência.

Nas últimas décadas do século XX, surgiu um novo tipo de grileiro, principalmente na região amazônica. Não se trata mais do fazendeiro, mas de grandes empresas nacionais e internacionais. Essas empresas tornaram-se donas de grandes extensões de terras, que foram compradas por preços baixos e, às vezes, com incentivos do governo.

Elas se instalam para explorar madeira ou criar gado. Geralmente contratam funcionários para derrubar a floresta, matar animais, expulsar seringueiros, castanheiros, posseiros e a população indígena.

Se necessário, algumas chegam a mandar assassinar os que resistem principalmente seus líderes, seja trabalhadores, seja padres, advogados ou políticos.

Doroty Stang

Em fevereiro de 2005, mais uma vítima juntou-se a tantas outras na região amazônica. A missionária norte-americana, naturalizada brasileira, Doroty Stang, de 73 anos, foi assassinada em Anapu, no Pará. O trabalho da freira consistia em assentar famílias em lotes de terra no meio da floresta.

Em maio de 2007, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura foi condenado a 30 anos de prisão por ter sido considerado mandante do assassinato da freira. O crime sensibilizou o Brasil e o mundo, que voltou seus olhos para os conflitos da região amazônica. Entretanto, em maio de 2008 Vitalmiro Bastos de Moura foi absolvido em um segundo julgamento. Muitos veem nisso um sinal de impunidade e um estímulo a ações criminosas.

Nelson Piletti. Claudino Piletti. História e vida integrada. ensino fundamental

Technorati Marcas: vítima,freira,assassinato,Pará

Assine nosso feed. É Grátis.

Leia Também: Chico Mendes

Movimentos Sociais no Brasil

Muitos estudiosos concordam com a necessidade de uma reforma agrária no Brasil, mas como faze-la?

O texto a seguir fala sobre as ações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), que luta pela reforma agrária desde 1984, quando foi criado.

Pelo menos 60 agricultores ligados ao Movimento dos Sem-Terra (MST) invadiram sábado a fazenda  Guarani, de 220 alqueires, no município de Presidente Bernardes, no Pontal do Paranapanema, inaugurando o prometido “abril vermelho” em São Paulo. Na Bahia, o “abril vermelho” começou com a ocupação, por 2 mil militantes do MST, da fazenda Bela Manhã, da Aracruz Celulose, no município de Teixeira de Freitas, extremo sul do estado.

O líder da ocupação, Weldes Queiróz, dirigente do MST na Bahia, disse que o objetivo da invasão é lembrar o massacre de Eldorado dos Carajás. A ocupação foi pacífica, mas a coordenação do MST não revelou a data em que eles pretendem deixar a propriedade.

(Adaptado de:<diariodonordeste.globo.com/notícias>).

Desde os primeiros anos da colonização, a ocupação das terras no Brasil é um assunto controverso. Os portugueses as tomaram dos índios. Formaram-se grandes propriedades com poucos proprietários. Ter terras representava riqueza. E essa ideia em boa medida permanece até os dias de hoje.

Apesar de a imensa maioria da população brasileira viver nas cidades, milhões de famílias vivem ou trabalham na zona rural. Muitas ocupam um pedaço de terra, mas não têm a sua propriedade legal. São os chamados posseiros. Outras famílias vivem na periferia de vilas e cidades e trabalham somente nas épocas de plantio ou colheita como boias-frias nas fazendas de grandes proprietários.

Há ainda muitos trabalhadores rurais que vivem em regime de semiescravidão. Confinados em fazendas, muitas vezes atraídos pela promessa de bons salários, acabam sendo forçados a trabalhar em troca de alimentação. Outros são obrigados a comprar alimentos dos donos das fazendas, a preços estipulados por eles, e o salário que recebem não é suficiente para pagar as dívidas.

Trabalhadores rurais em regime de escravidão, libertados pela polícia, 2008, Pará

Segundo muitos especialistas, a concentração da propriedade rural em poucas mãos dificulta o aumento da produção de alimentos para o consumo interno. Isso porque a maior parte desses alimentos é produzida em pequenas e médias propriedades. Em contraste com isso, os latifúndios geralmente são monocultores e, muitas vezes, estão voltados apenas para a exportação.

Nelson Piletti. Claudino Piletti. História e vida integrada. ensino fundamental

Technorati Marcas: MST,fazendas,agricultores,zona rural,latifúndios

Assine nosso feed. É Grátis.