Direitos do Homem

Principais pontos da declaração do Direito do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa.

Todos os homens nascem iguais e livres e assim permanecem quanto a seus direitos.

O objetivo das associações políticas é a preservação dos direitos naturais e inalienáveis do homem.

Esses direitos são:

•   a Liberdade
•   a Propriedade
•   a Segurança
•   a Resistência à opressão  

A liberdade civil e política consiste no poder de fazer o que se quer, desde que não prejudique os outros.

A lei só  deve proibir as ações prejudiciais à sociedade, e ninguém deve ser acusado, preso ou detido, a não ser em      casos determinados pela lei e de acordo com as formas por ela prescritas.

Ninguém deve ser punido a não ser de acordo com a lei promulgada antes da ofensa.

Um homem é considerado inocente até ser condenado.

Ninguém deve ser perseguido por suas opiniões em qualquer campo, desde que sua expressão não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.

Cada cidadão pode falar, escrever e publicar livremente seus pensamentos e opiniões, desde que se responsabilize pelo abuso dessa liberdade, nos casos determinados pela lei.

Reprodução da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Revolução Francesa)

Nelson Piletti, Claudino Piletti, Thiago Tremonte. História e vida integrada.

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"A Marselhesa"

Em abril de 1792, diante dos preparativos para a guerra contra a Áustria e a Prússia, Claude Joseph Rouget de Lisle, um oficial francês, compôs a "Canção de guerra para o exército do Reno". Originalmente, a canção tinha seis estrofes, mas alguém ( não se sabe se o abade Pessonneaux ou Louis Duboisais) acrescentou a ela mais uma estrofe.

Em agosto de 1792, quando os exércitos da  Áustria  e da Prússia invadiram  a França  e a Revolução corria perigo, tropas francesas provenientes de Marselha entraram em Paris cantando a canção e convocando o povo parisiense para a resistência contra os invasores: Aux armes, citoyens / Formes vous bataillons... (Às armas, cidadãos ? Formai vossos batalhões...).

A partir de então, o hino passou a ser conhecido como " A Marselhesa".

Em 1789, a "Marselhesa" foi declarada hino da França.

Partitura da época de "A Marselhesa", hino da Revolução Francesa e atual Hino Nacional da França 

 

Ecos da Revolução

Até 1789, as escolas e universidades francesas eram controladas pela Igreja Católica. Com a Revolução Francesa, teve início o processo de separação da entre a Igreja e o Estado. Assim, as escolas foram laicizadas, ou seja, deixaram de ser religiosas. Essa separação seguia a orientação do pensamento iluminista, que se opunha à influência da Igreja sobre o Estado e a seu controle sobre a educação.

Em 2003, o governo francês do presidente Jacques Chirac invocou essa tradição para justificar uma lei que proibiu o uso de símbolos religiosos nas escolas públicas, como o véu das mulheres muçulmanas, o solidéu (barrete que cobre parte do alto da cabeça) dos judeus e o crucifixo dos cristãos. A lei gerou uma grande polêmica na França. Alguns de seus contestadores afirmam que ela se opõe a outro direito consagrado pelo iluminismo e pela Revolução Francesa: a liberdade religiosa e o direito individual de manifestar a própria crença.

A Revolução Francesa marcou o fim do absolutismo na França e a subida definitiva da burguesia ao poder, preparando a consolidação do modo capitalista de produção. Mas essa revolução não ficou restrita à França: suas idéias espalharam-se pelo resto da Europa e atingiram a América Latina, que, inspirada nos ideais revolucionários franceses, iniciou um período de longas lutas contra a dominação dos países ibéricos.

PEDRO, Antonio. História da civilização ocidental. ensino médio. volume único. CARDOSO, Oldimar. coleção Tudo é História. ensino fundamental.

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Monarquia Parlamentar francesa

Em 3 de setembro de 1791, a Assembléia Constituinte promulgou a nova Constituição, que tirava das mãos do rei Luís XVI o poder de decretar leis, que agora seriam elaboradas e aprovadas pela Assembléia Legislativa. Essa Assembléia controlava a política exterior, as forças armadas, a Guarda Nacional, os ministros nomeados pelo rei e a atividade do poder Judiciário.

Os deputados da Assembléia eram eleitos por todos os franceses do sexo masculino que comprovassem alguma forma de propriedade; essas eleitores também elegiam os funcionários das comunas (municípios) e dos departamentos (estados).

Essa Constituição garantia à burguesia moderada o controle da vida política do país: as restrições do direito de voto davam-lhe folgada maioria de representantes na Assembléia legislativa, que agora detinha o poder. Dessa forma, na Assembléia  que governou a França até 1792, os grupos políticos se dividiam assim: à direita, representando a grande burguesia, 264 deputados se dividiam em dois clubes: Feuillants e girondinos; no centro, 345 deputados independentes, sem programa definido, que votavam junto com os girondinos; à esquerda, francamente minoritários, os 136 deputados jacobinos e dordelliers. se na Assembléia sua influência era escassa, sua penetração nas massas populares (cordelliers) e na pequena burguesia (jacobinos) era muito forte.

As leis aprovadas pela Assembléia controlada pelos girondinos favoreciam, evidentemente, os ganhos de capital da alta burguesia e excluíram as massas populares de participação na política institucional. Por isso a Constituição não satisfazia os anseios da população pobre, os sans culottes (quer dizer "sem culotes, sendo que os culotes eram trajados pelos mais ricos). "Liberdade, igualdade, fraternidade" havia sido o lema que todo o povo gritou nas ruas durante a revolução. Marat e Hébert lideravam a organização desses homens em milícias populares.

A guerra contra a Europa

Os regimes absolutistas da Europa não viam com bons olhos os acontecimentos de Paris e se preparavam para intervir e sufocar a revolução.

Na França, a guerra  interessava a todos, por diferentes motivos. Para Luís XVI, a derrota da nação poria fim à revolução e restabeleceria seu poder absoluto. Por outro lado, a vitória interessava à alta burguesia, pois garantiria suas conquistas, propiciaria lucros (comércio de armas, pilhagens etc) e afastaria a atenção do povo dos problemas nacionais. Para a pequena burguesia e para as massas populares significava a salvação da revolução.

Em abril de 1792, Luís XVI propôs a Assembléia uma declaração de guerra à Áustria, Prússia, Boêmia e outros principados do Sacro Império. Quando os combates começaram, o exército francês passou a ser sucessivamente derrotado. Na Assembléia, Robespierre denunciava a atitude do rei como traição e clamava por justiça. As evidências contra o rei ficaram claras, e na noite de 9 de agosto de 1792, o povo de Paris e a Guarda Nacional tomaram o Palácio das Tulherias e prenderam o rei e sua família. A monarquia na França havia acabado. A Assembléia destituiu o rei e passou a chamar-se Convenção Nacional, a qual passou a ser eleita por voto universal.

A ameaça de invasão estrangeira punha em perigo as conquistas populares. A comuna Revolucionária de Paris organizou um exército popular, que marchou contra as forças inimigas. O ardor revolucionário do povo de Paris fez com que esse exército, inexperiente e destreinado, derrotasse o exército invasor em Valmy, a 100 km da capital, no dia 20 de setembro de 1792, quando foi proclamada a república da França.

A Convenção Nacional

Em setembro de 1792, foram eleitos por sufrágio (voto, apoio,adesão) universal masculino  749 deputados para a Convenção Nacional. Ao contrário da Assembléia Legislativa anterior, a Convenção tinha também o poder de executar as leis, o que antes cabia ao rei e seus ministros. Além disso, elaborou uma nova Constituição, que ficou pronta em junho de 1793.

Ao mesmo tempo, foi criado um novo calendário, pelo qual os meses receberam novos nomes, ligados ao clima e aos trabalhos agrícolas, como Germinal (mês das sementes), Floreal (das flores), Termidor (mês do calor), etc.

Os deputados dividiram-se em três grupos os de direita (girondinos) os de esquerda (jacobinos) e os deputados sem perfil político definido compunham o centro, chamado também de Pântano.

PEDRO, Antonio. História da civilização ocidental. ensino médio. volume único.

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Revolução: os primeiros passos

Os Estados Gerais haviam sido convocados para o dia 5 de maio de 1789. Sabia-se de antemão que a situação não mudaria se não se mudasse o sistema de votação. O rei tentou, usando a força, impedir que se discutisse a questão da proporcionalidade dos votos. Mas o terceiro estado, com o apoio de alguns nobres e clérigos mais cultos, tentaram mudar o sistema de votação.

Na sessão de abertura, no palácio de Versalhes, o rei frisou que a discussão deveria se ater a questões financeiras e não a problemas políticos. Os deputados do terceiro estado, apoiados por elementos das outras ordens e principalmente por populares que tomavam conta das ruas de Paris, forçavam o debate de temas políticos. Em 16 de junho, declararam-se em Assembléia Nacional Constituinte, exigindo uma constituição para a França.

Sessão de abertura da Assembléia dos Estados Gerais em 05 de maio de 1789. Óleo sobre tela de 1839, de Louis Charles Auguste Couder (1789-1873)

 

Como o rei e a nobreza tentaram impedir o prosseguimento da rebeldia do terceiro estado, eles juraram não se separar até que "se tenha redigido e estabelecido uma constituição na França". Esse juramento ficou conhecido como Juramento do Jogo da Péla.

A notícia de que o rei reunia tropas para reprimir as manifestações de liberdade chegou à capital. Em Paris, no dia 14 de Julho de 1789, a população pobre (artesãos, operários, pequenos comerciantes, lavadeiras e costureiras) tomou de assalto a Bastilha, antiga prisão do Estado e símbolo do poder absoluto do rei. As armas encontradas foram destruídas entre os populares, que passaram a participar ativamente das lutas políticas. O exército real foi dissolvido e formaram-se milícias de cidadãos burgueses, que tentavam controlar o movimento popular das cidades.

Os camponeses, por seu lado, invadiam propriedades e queimavam documentos de servidão, rebelando-se contra séculos de opressão e miséria. Reivindicavam a distribuição das terras entre aqueles que nelas trabalhavam.

Os proprietários se atemorizaram, com medo de pagar com a própria vida a exploração que sempre exerceram sobre os camponeses.

Em 4 de agosto de 1789, a Assembléia Constituinte aprovou a lei que abolia os direitos feudais na França. Os ânimos se arrefeceram entre a população.

O centro da revolução voltou então para a Assembléia Constituinte, que, em 26 de agosto, aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, um dos documentos mais importantes da Revolução Francesa. Essa Declaração era a síntese da concepção burguesa da sociedade: instituía-se a igualdade jurídica entre os homens, em oposição à concepção  feudal de sociedade, e privada, contrapondo-se à concepção comunitária da propriedade, que persistia entre os camponeses.

As notícias de que o rei hesitava em assinar os decretos de agosto, o agravamento da inflação e a escassez de pão levaram o povo a novas rebeliões, conhecidas como "jornadas de outubro". Sob pressão popular, o rei assinou os decretos.

Em julho de 1790, a Assembléia divulgou a Constituição Civil do Clero, que transformava os membros do clero em funcionários do governo e confiscava os bens das ordens religiosas. As novas leis assustaram a aristocracia, que emigrou para os países vizinhos, principalmente Holanda e Sacro Império (Alemanha). Nesses países, as forças conservadoras preparavam a contra-revolução.

Na Assembléia, as diferenças de posições políticas deram origem a vários grupos: à direita da sala ficavam os aristocratas, que pretendiam a volta do Antigo Regime; no centro, os deputados, que defendiam uma monarquia parlamentar e tinham como líderes La Fayette, Sièyes e Talleyrand; à esquerda os grupos republicanos de tendência democrática, que defendiam inclusive o voto universal e tinham como expoentes Danton, Marat, Hébert, Robespierre e Desmoulins. É dessa época as denominações direita, centro e esquerda para definir as posições políticas de grupos, partidos ou pessoas.

Os deputados de cada tendência reuniam-se após as sessões para discutir e deliberar as formas de se posicionar. Os deputados mais radicais organizavam reuniões públicas, que deram origem aos clubes políticos. Esses clubes organizavam a massa de pequenos burgueses e faziam propaganda dos ideais revolucionários, além de levar aos deputados as reivindicações da população. Os dois clubes mais importantes para a história da Revolução Francesa foram: Sociedade dos Amigos dos Direitos do Homem, liderada por Danton, Marat e Hébert, que originou o Clube dos Cordelliers e defendia o voto universal; Clube dos Jacobinos, ligado aos interesses da pequena burguesia, defendendo a ideia republicana e liderado por Robespierre.

Os trabalhos da Assembléia Constituinte estavam quase terminados, quando o rei tentou fugir para a Prússia (Alemanha) para se reunir ao exército de emigrados e comandar a invasão da França. O rei foi preso na cidade de Varennes e enviado de volta a Paris. Ainda assim, a alta burguesia, temendo novo período de agitação popular, manteve a monarquia parlamentar.

PEDRO, Antonio. História da civilização ocidental. ensino médio. volume único.

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Os Três "Estados" da França

Em 1789, a sociedade francesa estava dividida em três Estados. O Primeiro Estado, ou clero, era composto de aproximadamente 100 mil clérigos (padres, bispos, etc.). O Segundo Estado, ou nobreza, era formado por cerca de 400 mil pessoas. Todo o restante da sociedade francesa, mais de 22 milhões  de pessoas, pertencia ao Terceiro Estado.

O clero não era obrigado a pagar impostos e era sustentado principalmente com o dízimo pago pelos integrantes do Terceiro Estado. A nobreza também estava dispensada do pagamento de alguns impostos. Já o Terceiro Estado não tinha privilégios: o peso dos impostos recaía quase que exclusivamente sobre seus integrantes.

O Terceiro Estado, portanto era o que hoje chamamos de "POVO". Nele estavam incluídos os comerciantes e a burguesia em geral, os trabalhadores urbanos, conhecidos como sans-culottes, os artesãos e os camponeses. Essas pessoas trabalhavam para viver e pagavam para que o clero e a nobreza vivessem sem trabalhar.

Os Estados Gerais

Em 1788, o Estado francês previa gastar 629 milhões de libras, mas conseguiu arrecadar somente 503 milhões. Para tentar superar as dificuldades com as finanças do reino, o rei Luís XVI convocou os Estados Gerais, uma assembléia composta de representantes dos três Estados.

Foram eleitos 292 representantes do clero, 270 da nobreza e 578 do Terceiro Estado, num total de 1 140 deputados, que se apresentaram para a reunião em maio de 1789. Assim, o Terceiro Estado tinha maioria numérica (578 votos contra 562 da nobreza e do clero).

A convocação dos Estados Gerais trouxe para os integrantes do Terceiro Estado grandes expectativas de mudanças sociais. Essas expectativas se expressaram na forma de textos que condenavam o absolutismo  do rei e os privilégios da nobreza e do clero. Um desses textos, foi escrito pelo abade Emmanuel Sièyes, que participou dos Estados Gerais e de outras assembléias e tribunais criados após a Revolução.

 

Trecho de Texto do abade Emmanuel Sièyes, 1789 O abade Emmanuel Sièyes fazia parte do Primeiro Estado e não do Terceiro. Como se explica, então, que Sièyes defendesse os interesses do Terceiro Estado? A resposta a essa pergunta está na divisão existente entre o alto clero, formado por bispos e outros integrantes da alta hierarquia da Igreja católica, e o baixo clero, constituído por padres, monges e alguns abades. O baixo clero estava em estreito contato com a massa da população e conhecia seus problemas. Que é o Terceiro Estado? Tudo. Que tem sido até agora na ordem política? Nada. Que deseja? Vir a ser alguma coisa [...] O Terceiro Estado forma em todos os setores os dezenove/vinte avos [ou seja a grande maioria da população francesa], com a diferença de que ele é encarregado de tudo o que existe de verdadeiramente penoso, de todos os trabalhos que a ordem privilegiada se recusa a cumprir. Os lugares lucrativos e honoríficos são ocupados pelos membros da ordem privilegiada[...] Quem portanto, ousaria dizer que Terceiro Estado não tem em si tudo o que é necessário para formar uma nação completa? Ele é o homem forte e robusto que tem um dos braços ainda acorrentados. [...] Assim que é o Terceiro Estado? [...] Nada pode caminhar sem ele, tudo iria infinitamente sem os outros. SIÈYES, Emmanuel Joseph. O que é o Terceiro Estado? In: Adhemar;BERUTTI, Flávio & FARIA, Ricardo. História Contemporânea através de textos. São Paulo: Contexto, 1994, p. 18-9.

CARDOSO, Oldimar. coleção Tudo é História. ensino fundamental.

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Revolução Francesa

A Revolução Francesa deve ser estudada levando-se em conta as condições de profundas mudanças que a Europa estava passando. A Revolução Industrial, que começou na Inglaterra abalou a estrutura tradicional, não só na Inglaterra como também nas metrópoles européias e em suas colônias. A revolução intelectual que atingiu a Europa e a América foi importante no plano do pensamento, por formular críticas ao Antigo Regime e novas propostas culturais, sociais e políticas.

A Revolução Francesa foi possível graças a uma conjugação de fatores que demonstrou que o Antigo Regime, o sistema colonial, o mercantilismo protecionista e as corporações de ofícios eram fortes obstáculos para a expansão das novas atividades econômicas que tiveram uma forte expansão com a Revolução Industrial. Esses obstáculos foram removidos quase sempre pela força.

A situação da França antes da Revolução

As novas formas de produção industrial nasceram e se desenvolveram nos quadros do Antigo Regime existente na França. Por isso, a sua natural expansão, como ocorreu na Inglaterra, encontrava obstáculos nas altas taxas cobradas pela nobreza, nos impostos cobrados pelo Estado absolutista e nas restrições estabelecidas pela política mercantilista.

Para burguesia francesa era vital destruir o governo absolutista que sustentava todos os privilégios das corporações e da nobreza feudal. Mesmo porque, foi na França que eclodiu o Iluminismo, que como um movimento intelectual, soube detectar as contradições e denuncia-las com clareza.

A França, às vésperas da Revolução, contava com uma população de 16 milhões de habitantes, cuja maioria vivia no campo. Entre essa população rural havia diferenças sociais consideráveis: de camponeses proprietários ( pequenos ou grandes fazendeiros) a trabalhadores servis, explorados segundo os moldes feudais. Impostos e domínio da nobreza nas maiorias das propriedades dificultavam a expansão da agricultura capitalista.

Mas era nas cidades que se encontrava a camada mais dinâmica da sociedade francesa: a burguesia, cujo sucesso estava intimamente ligado ao desenvolvimento de seus negócios e empreendimentos e que, por isso, estava atenta a todas as oportunidades de ganhar dinheiro. Os grandes banqueiros e comerciantes eram a camada mais rica dessa classe e viviam dos grandes negócios; os advogados, médicos e outros profissionais formavam a camada intermediária; finalmente, os usuários, pequenos lojistas e pequenos industriais formavam a pequena burguesia. Apesar de ricos e de controlar a produção e os negócios da nação, os burgueses não gozavam de nenhum privilégio político social.

Ainda nas cidades, encontrava-se outro importante setor da sociedade: as camadas populares urbanas, os jornaleiros (trabalhadores por jornadas) das oficinas artesanais, empregados do comércio, operários, pequenos artesãos etc. Essas pessoas viviam de seu trabalho e suas condições de vida variavam de acordo com seus ganhos.

Uma minoria da população formava a camada privilegiada da época: a aristocracia, que incluía, além da nobreza, o alto clero (bispos, cardeais etc). Para essas pessoas, a riqueza e a boa vida não dependiam nem da sorte nos negócios nem do trabalho pessoal, mas unicamente do seu nome, do nascimento nobre. Apesar de já gozar da autonomia e do poder político de seus antepassados, tinham imensos privilégios: não pagavam impostos, cobravam taxas dos camponeses, além de receber algum tipo de pensão ou renda do Estado. Mas também nesse grupo de privilegiados havia diferenças: a pequena nobreza do interior era sustentada pelas taxas cobradas dos camponeses; a nobreza cortesã vivia faustosamente na corte do rei e recebia pensões do tesouro real: e a nobreza judiciária, ou togada, ocupava importantes cargos nas magistraturas da monarquia. Os indivíduos dessa parcela da nobreza provinham da alta burguesia, que comprava títulos de nobreza.

A organização financeira do reino exerceu papel fundamental no desencadear dos acontecimentos revolucionários. A monarquia absoluta precisava ter um sistema de arrecadação de impostos para satisfazer suas necessidades. Mas os gastos eram sempre maiores que a receita, e essa tendência se acentuou no século XVIII, quando o déficit do Estado atingiu altas  taxas. Os impostos cobrados pela Coroa não atendiam às suas necessidades, o que fazia recorrer a empréstimos da burguesia financeira para evitar a bancarrota.

As guerras, a diplomacia, a dívida pública (empréstimos) e gastos com a corte eram responsáveis por mais de 75% das despesas da monarquia. A  intervenção da França na Guerra de Independência dos Estados Unidos onerou ainda mais os cofres franceses. Ao mesmo tempo, o comércio interno francês não crescia, pois as alfândegas internas, herança feudal, impediam seu livre desenvolvimento.

PEDRO, Antonio, História da civilização ocidental. ensino médio. volume único.

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A grande Revolução Francesa - Cronologia

(1789-1795)

"Às armas, cidadãos! Ás armas!"

Esse foi o grito de guerra que se ouviu por toda Paris em 14 de Julho de 1789.

Às cinco horas da tarde, a multidão incitada por Desmoulins derrubou os portões da Bastilha, invadiu a antiga fortaleza, libertou os presos que lá se encontravam e pôs fogo no edifício.

À noite, o rei Luís XVI recebeu em seu palácio o duque de La Rochefoucault-Liancourt. Ao ouvir dele o relato dos acontecimentos, exclamou:    "É uma revolta!".

"Não majestade" - corrigiu Liancourt -, "é uma revolução".

• 1788  O rei da França, Luís XVI, convoca os Estados Gerais.
• 1789 O Terceiro Estado lidera a formação de uma Assembléia Constituinte. O povo de Paris promove a queda da bastilha.
• 1791 É promulgada a primeira Constituição francesa. Luís XVI e sua família tentam fugir para o exterior.
• 1792  A França entra em guerra contra a Áustria e a Prússia. É proclamada a República francesa.
• 1793 Luís XVI e sua mulher, Maria Antonieta, são executados. É promulgada uma nova Constituição. A França entra em guerra com a Áustria, a Prússia, a Holanda, a Espanha e a Inglaterra. É criado o Comitê de Salvação Pública.
• 1794 Com o golpe de Termidor, Robespierre, líder do Comitê de Salvação Pública, é preso e executado.
• 1795 É criado o Diretório. 

Luís XVI (1754-1793). Rei da França entre 1774 e 1792. Apoiou a guerra de independência das colônias norte-americanas, o que contribuiu para que a situação econômica da França se deteriorasse. Não conseguiu evitar o início da Revolução Francesa e tornou-se muito impopular. Tentou fugir do país com a família em 1791, porém foi capturado e, mais tarde, guilhotinado.

CARDOSO, Oldimar. coleção Tudo é História. ensino fundamental.

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