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Portugal e Brasil nos séculos XVII e XVIII

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As guerras de religião do século XVI se estenderam pelo século XVII, com a chamada Guerra dos Trinta Anos, que envolveu, entre 1618 e 1648, praticamente toda a Europa Ocidental.

A guerra começou na Boêmia, quando seus habitantes se rebelaram contra o domínio germânico, do qual fazia parte. Inicialmente um conflito localizado,  rapidamente envolveu, por diferentes razões, a Espanha, que lutou ao lado do Império Germânico contra a França, a Inglaterra, a Holanda e os países escandinavos.

Ao final da guerra, verificamos que a correlação de forças na Europa havia mudado. A Espanha e o Império Germânico tiveram suas forças exauridas nesse longo conflito, enquanto a França despontou como grande potência continental. A Holanda teve sua independência confirmada e, juntamente com a Inglaterra, tornou-se uma grande potência marítima.

A derrota na Guerra dos Trinta Anos agravou a situação da Espanha. As minas de ouro e prata de suas colônias americanas já não produziam como no século anterior, não sendo suficientes para cobrir as despesas da guerra. Além disso, Portugal, em 1640, tornou-se independente dos espanhóis.

O fim da União das Coroas Ibéricas

No momento em que terminava o domínio espanhol, a situação econômica em Portugal era particularmente crítica. Altos preços dos produtos alimentícios, fome generalizada e insatisfação entre as diversas camadas da sociedade portuguesa.

Aproveitando-se desse clima de insatisfação e da fraqueza da Espanha, um grupo de nobres e intelectuais portugueses liderou uma revolta que conseguiu pôr fim, em dezembro de 1640, aos 60 anos de domínio espanhol. Iniciava-se a dinastia de Bragança com o coroamento do rei D. João IV.

O saldo do período denominado União das Coroas Ibéricas não era animador para os portugueses. Com os cofres vazios e sem as importantes colônias que tinha na África e na Ásia - perdidas nas guerras espanholas -, a Coroa portuguesa se voltou ainda mais para o Brasil.

A importância do Brasil

Sob o domínio dos holandeses, a economia açucareira comprovou que era uma próspera e dinâmica fonte de rendas. Os portugueses esperavam que, expulsando os holandeses, pudessem obter de sua colônia os meios necessários para superar a crise na qual estavam mergulhados.

No entanto, a atividade econômica açucareira começou a decair depois da expulsão dos holandeses. O domínio holandês havia provocado grandes prejuízos aos portugueses, pois praticamente acabou com o monopólio português do comércio açucareiro.

Depois que saíram do Brasil, os holandeses começaram a negociar o açúcar das Antilhas inglesas e francesas e, com a experiência anterior, superaram o comércio do açúcar brasileiro, fazendo forte concorrência à economia colonial portuguesa.

Com a rápida decadência da economia açucareira, os portugueses viram agravar-se ainda mais sua crise. Por isso, o governo português aumentou a exploração da colônia, como única forma de garantir a sobrevivência econômica do país.

PEDRO, Antônio. História da civilização ocidental. ensino médio. volume único.

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Leia Também: União das Coroas Ibéricas

O fim do domínio holandês

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O mês de dezembro de 1640 trouxe uma mudança na política portuguesa que teve influência direta na vida da colônia: o domínio espanhol chegou ao fim com a subida de D. João VI ao trono português, dando início à dinastia Bragança em Portugal.

Em junho de 1641, Portugal e Holanda assinaram uma trégua de dez anos, restaurando as tradicionais boas relações entre os dois países. Maurício de Nassau no comando dos domínios holandeses no Brasil, não respeitou o acordo e atacou Angola para aumentar o fornecimento de escravos para os engenhos do Nordeste. A Companhia das Índias Ocidentais, descontente com a atitude de Nassau, obrigou-o a voltar para a Holanda, em maio de 1644. O Brasil holandês passou a ser administrado por membros da Companhia.

A Insurreição Pernambucana

Os dirigentes da Companhia das Índias Ocidentais não tinham a mesma habilidade política de Nassau. Aumentaram extorsivamente os juros dos empréstimos e exigiram o pagamento no prazo. A relação entre os colonos e os  novos dirigentes da Companhia tornou-se tensa. Crescia o descontentamento entre os grandes proprietários brasileiros. Sentiam-se explorados na sua própria terra por uma potência estrangeira além de tudo protestante.

Para os colonos luso-brasileiros, a aliança com os holandeses era aceitável e amigável, enquanto representasse a manutenção de uma alta taxa de lucros. No momento em que os lucros dos senhores de engenho cessaram, as relações amistosas desapareceram. Daí para o conflito armado foi um passo. Líderes como André Vidal de Negreiros, Fernandes Vieira, Henrique Dias e Felipe Camarão organizaram as forças para combater os holandeses.

Em agosto de 1645, os colonos luso-brasileiros conseguiram uma importante vitória no monte das Tabocas. O governador da Bahia enviou auxílio para os rebeldes e Recife foi sitiada. Essa vitória inicial não conseguiu desalojar os holandeses, que estavam muito bem guarnecidos por mar. As lutas prosseguiram por três anos. No final de 1648, os holandeses sofreram grande derrota na batalha dos Guararapes. Mesmo assim, Recife continuou nas mãos da Companhia das Índias Ocidentais.

Batalha de Guararapes, de Vitor Meirelles, óleo sobre tela, (1874-1878) Museu Vitor Meirelles

A situação internacional ajudou a acabar com o impasse no conflito entre holandeses e colonos no Brasil. A Inglaterra havia declarado guerra à Holanda, numa disputa pela hegemonia dos mares. Os ingleses chegaram a auxiliar os rebeldes anti-holandeses no Brasil. Os governantes portugueses aproveitaram esse momentâneo enfraquecimento dos holandeses e enviaram um grande reforço para os colonos no Brasil, em fins de 1653. Em janeiro de 1654, os holandeses renderam-se. Terminava o período de domínio holandês no Brasil. Mas somente em 1661 o governo holandês reconheceu que não tinha mais direitos sobre o Brasil.

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O governo de Mauricio de Nassau

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Para administrar as novas posses, a Companhia das Índias Ocidentais enviou para o Brasil o conde João Maurício de Nassau-Siegen, militar culto. Ele ocupou durante o período em que esteve no Brasil, o cargo de governador-geral e era assessorado por três membros da Companhia das Índias Ocidentais.

João Maurício de Nassau-Siegen

 

Já no início de sua administração, Nassau procurou, simultaneamente, consolidar a posição militar das posses holandesas e garantir o fornecimento de escravos. O primeiro objetivo foi atingido com a fundação de um forte nas margens do rio São Francisco. O segundo se efetivou com a tomada de importantes regiões fornecedoras de escravos na África. Mantendo um bom relacionamento com os senhores de engenho, Nassau deu créditos para a reativação da produção do açúcar. Rapidamente, o fornecimento foi restabelecido e a Holanda voltou a distribuir o produto na Europa.

A acumulação de riquezas da Companhia das Índias Ocidentais refletia-se na administração e na reconstrução de Recife, a capital do Brasil holandês. Nassau teve a habilidade de convidar alguns senhores de engenho para participar da administração.  Não lhes deu cargos importantes, mas não ignorava suas reivindicações. Manteve sempre uma tolerância religiosa, sem obrigar os colonos luso-brasileiros a converterem-se ao protestantismo dos holandeses.

Procurando compreender o Brasil, o calvinista intelectual João Maurício de Nassau mandou vir da Holanda 46 estudiosos, pintores e cientistas para estudar e registrar as características da terra. Nassau teve a curiosidade despertada pela rica fauna e pelas belezas naturais da região. Os holandeses foram pioneiros nesse tipo de estudo sobre o Brasil. Os pintores Frans Post e Albert Eckhout deixaram belíssimas pinturas da colônia holandesa nordestina. Os cientistas estudaram doenças tropicais e sua possível cura. O primeiro observatório astronômico das Américas foi construído em Recife. Maurício de Nassau tentou ainda dar maior autonomia econômica à colônia para não depender em demasia do mercado externo.

Toda essa relação harmônica entre holandeses e senhores de engenho luso-brasileiros não sobreviveu às transformações ocorridas na Europa.

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A invasão holandesa em Pernambuco

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Em fevereiro de 1630, navios e canhões holandeses entraram de novo em águas brasileiras, dessa vez para invadir Pernambuco, na época o maior produtor mundial de açúcar.

Os holandeses desembarcaram no litoral pernambucano e conquistaram Olinda e Recife com relativa facilidade. O então governador Matias de Albuquerque  retirou-se para o interior com homens e armas e lá fundou o Arraial do Bom Jesus, um forte de onde deviam partir os ataques aos invasores.

Assim como a invasão da Bahia, os lusos-brasileiros adotaram a guerra de emboscadas, impedindo os holandeses de penetrar nas terras onde estava a maioria dos engenhos. A resistência, no entanto, não conteve o avanço dos holandeses, que chegaram a receber apoio de moradores da região. Estes colaboravam com os holandeses esperando, com isso, livrar-se do domínio português.

Domingos Fernandes Calabar, um profundo conhecedor da região, foi um deles. Documentos portugueses dizem que ele forneceu informações importantes para os holandeses.

Durante os combates que se seguiram, os holandeses conseguiram várias vitórias, conquistando inclusive o Arraial do Bom Jesus. Diante disso, o líder da resistência luso-brasileira, Matias Albuquerque, mandou incendiar os canaviais à sua volta e retirou-se para Alagoas. Antes, porém, conseguiu prender Calabar e mandou executa-lo.

Segundo alguns historiadores Calabar foi executado por ter "traído os luso-brasileiros". Para outros, como Evaldo Cabral de Mello, a execução foi o que hoje se chama em linguagem policial de "queima de arquivo". Calabar sabia demais...

Nas terras dominadas pelos holandeses era comum ver plantações queimadas, gado morto, engenhos abandonados, escravos fugindo para um lugar que viria a ser conhecido como Quilombo dos Palmares. Os diretores da Companhia das Índias Ocidentais decidiram reconstruir os engenhos com o objetivo de voltar a ter lucro com o açúcar brasileiro. Para liderar esse projeto, enviaram ao Brasil em 1637 o conde João Maurício de Nassau-Siegen,  com o título de governador-geral.

BOULOS JUNIOR, Alfredo. coleção: História Sociedade e Cidadania. ensino fundamental.

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Invasão dos holandeses no nordeste brasileiro

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Desde o começo da implantação da empresa açucareira no Brasil, Portugal dependia do financiamento e da ajuda técnica da Holanda para a produção e a comercialização do produto. Quando a Espanha dominou Portugal, a Holanda foi afastada dos negócios açucareiros.  Para os holandeses a solução foi tentar apoderar-se diretamente das fontes produtoras do açúcar.

Quando a Holanda se tornou independente da Espanha, a alta burguesia holandesa criou, com a ajuda do Estado, a Companhia das Índias Orientais. Essa companhia tinha por objetivo a conquista de entrepostos na África e na Ásia, pertencentes a Portugal ou à Espanha. Com isso os holandeses assumiram o controle do comércio de produtos orientais e de escravos.

Para cuidar dos negócios do açúcar, os holandeses fundaram, em 1621, a Companhia das Índias Ocidentais, iniciando os planos de tomada dos centros produtores de açúcar brasileiros.

Tentativa de invasão na Bahia

No dia 9 de Maio de 1624, os habitantes de Salvador foram surpreendidos pela chegada de uma esquadra holandesa formada por 26 navios e mais de 3 mil homens. Salvador foi dominada depois de um dia de luta.

A pouca resistência e a prisão do governador, Diogo de Mendonça, facilitaram bastante a tarefa. A maioria dos habitantes fugiu para as fazendas próximas da capital. A Câmara dos Homens-Bons reuniu-se secretamente e decidiu passar a autoridade da Bahia para o governador de Pernambuco. A resistência foi organizada pelo bispo de Salvador, que contou com contingentes guerrilheiros. Com isso, os holandeses eram constantemente atacados e não podiam deixar a cidade.

O governador pernambucano, Matias de Albuquerque, recebeu reforços vindos da metrópole 52 navios com mais de 12 mil homens, sob o comando de D. Fradique de Toledo Osório, que chegaram ao Brasil em março de 1625. Depois de sangrentos combates, os holandeses renderam-se, em maio desse mesmo ano. A primeira tentativa holandesa de dominar a produção de açúcar brasileiro durou cerca de um ano e fracassou.

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O Brasil holandês

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Desde a implantação da empresa colonial açucareira no Brasil, os holandeses participaram das etapas do refino e da comercialização do açúcar em associação com os portugueses. Essa relação foi interrompida depois que a Espanha dominou Portugal. A Holanda foi, repentinamente, afastada dos lucrativos negócios com a colônia lusitana. A burguesia mercantil holandesa decidiu, por essa razão, intervir diretamente na região produtora de açúcar para garantir essa rica fonte de lucros. Assim, entre os anos de 1630 e 1654, considerável parte do Nordeste brasileiro foi conquistada e anexada ao império colonial-mercantilista da Holanda.

Holanda nos séculos XVI e XVII

Os Países Baixos (Holanda, parte da Bélgica e Luxemburgo), eram, entre os séculos XVI e XVII, compostos por 17 províncias, localizadas na região da desembocadura do rio Reno. Eram dirigidas por uma rica burguesia protestante que se dedicava ao comércio e à atividade artesanal, dominando grande parte do comércio no norte da Europa.

Em 1556, houve considerável mudança na política dessa região. Nesse ano, os Países Baixos passaram a fazer parte do Império Espanhol, de Filipe II. Seu pai, Carlos V de Habsburgo, imperador do Sagrado Império Germânico e rei de Espanha, havia abdicado e deixado para Filipe II não só o reino espanhol, mas também parte dos Países Baixos.

Surgiram conflitos entre o monarca católico espanhol e a burguesia protestante holandesa, quando Filipe II tentou impor o absolutismo na região. O conflito se transformou em luta armada. Em 1579, formou-se a União de Utrech para organizar o combate aos espanhóis. Depois de vários anos de lutas, os espanhóis foram obrigados a reconhecer sua derrota e assinaram, em 1609, a chamada Trégua dos Doze Anos.

Depois desse período, o governo holandês passou a ser exercido por uma poderosa associação de comerciantes ricos. A guerra havia tornado ainda mais forte a marinha mercantil holandesa e seus negócios além-mar. A Holanda havia se transformado numa grande potência marítima. A cidade de Amsterdã, por exemplo, era um dos mais importantes centros financeiros e mercantis do mundo. Os mercadores holandeses eram responsáveis pela distribuição da maioria dos produtos do Oriente e das colônias, como o açúcar brasileiro. Os holandeses ficavam com a boa parte do lucro dos negócios com o açúcar brasileiro, pois controlavam o transporte, o refino e a distribuição do produto.

continua próximo post... Invasão dos holandeses no nordeste brasileiro

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Leia também...  A Empresa agrícola colonial portuguesa

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União das Coroas Ibéricas

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A Europa do século XVI foi em grande parte dominada politicamente pela poderosa família dos Habsburgos. Eles tinham o domínio sobre o Sacro Império Germânico e sobre várias outras regiões do continente europeu. Em 1516, estenderam esse poder para a Espanha, quando o imperador Carlos V assumiu o trono desse país. O domínio dos Habsburgos sobre a Espanha se consolidou em 1556, quando Filipe II, filho de Carlos, se tornou rei espanhol. Filipe II era considerado um dos mais poderosos reis do mundo. Seu império era constituído pela Espanha, parte dos Países Baixos (Holanda), parte da Itália, e todos os domínios desses países na América e na Ásia. Como se isso não bastasse, o rei espanhol tinha pretensões de estender seus domínios sobre Portugal. A oportunidade para seu intento ocorreu em 1578.

Portugal sob o domínio espanhol
Portugal nessa época era governado por D. Sebastião que pretendia restaurar o espírito das cruzadas. Ao tentar conquistar o norte da África, em poder dos muçulmanos, em 1578, as forças portuguesas foram derrotadas na batalha de Alcácer Quibir. O rei D. Sebastião, que comandava o exército, desapareceu na batalha. Portugal viu-se, de uma hora para outra, mergulhado numa profunda crise político-sucessória, pois o jovem rei desaparecido não deixou filhos.
Entre 1578 e 1580, os portugueses foram governados por D. Henrique, um velho cardeal, tio do rei desaparecido, que também morreu sem deixar herdeiros. O rei espanhol, Filipe II, era neto do rei português da época da descoberta do Brasil, D. Manuel, e se considerava o legítimo herdeiro do trono português. Parte da nobreza de Portugal resistia à pretensão do monarca espanhol. O impasse político foi resolvido com o uso da força: Filipe II invadiu Portugal, em agosto de 1580, e derrotou os exércitos lusitanos na batalha de Alcântara. Iniciava-se nesta data o período denominado União das Coroas Ibéricas, no qual Portugal ficou sob o domínio da Espanha e que se estendeu até 1640.
Os espanhóis, assim como os portugueses, haviam sido pioneiros na centralização do poder e na expansão marítima. Portugal e Espanha tiveram por isso mesmo, fabulosas riquezas em seu poder. No entanto, no período imediatamente posterior ao da União das Coroas Ibéricas, esses países encontravam-se com sua economia abalada.
As riquezas obtidas anteriormente não foram aplicadas em setores produtivos. Ao contrário, essa riqueza era gasta na compra de manufaturados da Inglaterra, França e Holanda, em obras suntuosas, como palácios, igrejas, conventos, e na custosa máquina do Estado. A debilidade estrutural da economia interna criava uma extrema dependência dos países ibéricos na exploração das usas colônias.

 Carlos V

Imperador Carlos - Um dos mais poderosos monarcas de sua  época, foi  imperador  do  Sacro Império Germânico (Carlos V), governante da Flandres e rei de Espanha (Carlos I), convertendo-se no primeiro monarca espanhol da casa de Áustria.
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