Duarte da Costa e Mem de Sá

O governador-geral Duarte da Costa enfrentou vários problemas. Em primeiro lugar, os colonos não aceitaram sua autoridade. Em segundo, não conseguiu impedir que os huguenotes (protestantes franceses) tomassem, em 1555, uma ilha da baía de Guanabara.

As tensões entre o governador e os colonos  diminuíram quando Duarte da Costa, depois de duras lutas contra os índios, distribuiu mais terras para o plantio de cana-de-açúcar. Duarte da Costa foi substituído por Mem de Sá.

Uma das prioridades do governo de Mem de Sá foi o de impor a autoridade portuguesa sobre os índios. De um lado, com o apoio dos jesuítas, acelerou a política da catequese, como forma de efetivar o domínio sobre indígenas mais amistosos; de outro, desencadeou sangrenta guerra aos índios que não se submetiam.

Segundo frei Vicente Salvador, cronista da época que registrou importantes momentos da história colonial brasileira, a ação de Mem de Sá foi bastante violenta. Várias aldeias foram queimadas, e os indígenas foram obrigados a aceitar uma paz sob condições bastante duras.

Além dos indígenas, Mem de Sá tinha outro sério problema a resolver: os franceses, que haviam tomado uma ilha no litoral do Rio de janeiro.

Os franceses pretendiam fundar uma colônia chamada França Antártica, nos moldes das colônias protestantes da América do Norte. Sob o comando de Villagaignon, 600 homens haviam tomado a ilha, onde ergueram fortificações e estabeleceram relações com os tamoios. Esses indígenas, sob a liderança do cacique Cunhambebe, moviam a chegada de uma nova expedição francesa, consolidava-se o plano de instalação de uma colônia protestante no Brasil.

Somente em 1560 é que o governador-geral iniciou a expulsão dos franceses. Os homens de Mem de Sá, depois de encarniçada luta, conseguiram tomar a ilha onde os franceses haviam se estabelecido.

O governador-geral resolveu iniciar a colonização do litoral do Rio de Janeiro como forma de impedir novas tentativas de invasão. Para isso, Estácio de Sá, sobrinho do governador, iniciou, em 1565, a construção da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, entre o morro do pão de açúcar e o morro Cara de Cão, na baía de Guanabara.

A cidade transformou-se num verdadeiro forte, com o objetivo de combater os franceses e os indígenas seus aliados, que ameaçavam o litoral até São Vicente.

Em 1570, Mem de Sá terminou seu governo e foi substituído por D. Luís Fernando de Vasconcelos, que  pretendeu a ocupação da região norte da colônia. Para isso, Vasconcelos instituiu o sistema de dois governos: um do norte, com capital em São Salvador, cuja jurisdição ia de Pernambuco até Porto Seguro; outro com capital no Rio de Janeiro, cuja jurisdição ia de Porto Seguro até o limite  sul da colônia.

Os órgãos da administração colonial

A fundação dos primeiros povoamentos e vilas no litoral foi o ponto de partida para a ocupação territorial. As vilas maiores eram as bases de administração  e o centro de poder que mantinha contato com a metrópole. Essas vilas eram dominadas pela elite política colonial, que detinha o poder municipal por meio de dois órgãos: a alcaidaria, dirigida pelo alcaide (capitão da vila), e a câmara municipal.

O órgão mais importante da administração colonial era a câmara. Sua dupla função atesta sua importância. Era o órgão representativo da população local, e ao mesmo tempo, o instrumento de poder do governo-geral na sua região.

Cada câmara tinha dois juízes: um eleito e outro nomeado pela Coroa, chamado por isso de juiz de fora. Dela participavam vários outros membros, todos eleitos pelos chamados homens-bons, isto é, proprietários de terras e de escravos.

PEDRO, Antônio. História de civilização ocidental: ensino médio – volume único.