Ao término da Conferência de São Francisco, em 26 de junho de 1945 é assinada a Carta das Nações Unidas por delegados de cinquenta nações. Substituía o pacto que dera origem à Liga das Nações, assinalava a fundação da ONU.
Objetivos
Eram definidos como objetivos da ONU: "Preservar a paz mundial, defender os direitos do homem, igualdade de direitos para todos os povos e melhoria do padrão de vida em todo o mundo".
Princípios Fundamentais
Ficavam estabelecidos, entre outros, os seguintes princípios fundamentais:
- Assegurar a paz por meios pacíficos, ou por meio de sanções econômicas e políticas, ou empregando forças armadas cedidas pelos diversos estados membros;
- Reconhecer o direito de cada Estado à própria defesa, inclusive por meio de pactos regionais de segurança;
- Não interferir nos problemas internos dos estados;
- Respeito ao princípio de igualdade de direitos sem qualquer distinção;
- Incentivo à cooperação para o progresso econômico e social.
A Carta das Nações Unidas foi aprovada pelos estados membros no dia 24 de outubro de 1945 e a primeira Assembléia Geral da ONU ocorreu em Londres em 10 de janeiro de 1946. A partir de 1952 a ONU estabeleceu sua sede permanente nos EUA, em Nova Iorque.
Principais Órgãos
Os principais órgãos da ONU são:
- Assembléia Geral: principal órgão deliberativo, composto de todos os membros da organização, dispondo cada um de um voto. Abre sua sessão anual na terceira terça-feira de setembro e elege seu presidente a cada sessão;
- Conselho de Segurança: possui a responsabilidade principal pela manutenção da paz e da segurança internacionais. Compõe-se de quinze membros, sendo cinco permanentes:
- China
- EUA
- Rússia
- França
- Inglaterra
- Dez membros não permanentes eleitos por dois anos pela Assembléia Geral e não imediatamente reelegíveis
Além desses, existe uma série de outros organismos especializados voltados para setores específicos como, por exemplo, educação, saúde, trabalho etc.
Atuação
Ao longo de sua história, a ONU tem desempenhado um papel importante na manutenção da paz mundial. A vantagem que possui em relação à Liga das Nações é o fato de ter a maioria das nações como seus membros, bem como dispor de uma força armada que, embora simbólica em termos de poderio militar, da-lhe, o mínimo de autoridade para fazer valer suas decisões. Nem todas as decisões da ONU têm sido obedecidas, mas, em geral, nas situações críticas, têm tido um papel de relevo.
fonte:apostilas ETAPA
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