O “Código” de Hammurabi

Graças à escrita cuneiforme hoje temos um razoável conhecimento dos povos que habitaram a Mesopotâmia na Antiguidade. Uma das fontes mais interessantes desse período é conhecida como “Código” de Hammurabi, um conjunto de leis que estabelecia punições para os criminosos e procurava regulamentar as relações entre as pessoas segundo critérios de justiça. Sua autoria é atribuída ao soberano babilônico Hammurabi que governou entre 1792 a.C e 1750 a.C.

Hammurabi reuniu leis já existentes, às quais acrescentou outras , que ele próprio formulou. Muitas dessas leis seguiam o princípio do “olho por olho, dente por dente”, pelo qual o criminoso deveria receber uma pena equivalente ao crime cometido. Esse princípio era também conhecido por lei de talião.

O “Código” de Hammurabi foi gravado numa grande coluna de pedra polida de mais de 2 metros de altura. Esse tipo de suporte é conhecido como estela. Em sua parte superior, um alto-relevo representa Hammurabi no ato de receber as leis do deus Sol, Shamash. Logo abaixo, aparecem as leis gravadas em escrita cuneiforme e numeradas de 1 a 282. No começo do século XX, a Estela de Hammurabi foi levada para a França, onde se encontra até hoje no Museu do Louvre, em Paris.

Estela de Hammurabi, coluna de pedra polida onde se encontra gravado o “Código” de Hammurabi

As divisões sociais

As punições previstas no “Código” de Hammurabi não eram iguais para todas as pessoas. A sociedade mesopotâmica desse momento estava dividida em três grupos, tratados de modo diferente pela lei. Esses grupos eram formados pelos proprietários de terra, pelos funcionários do palácio e pelos escravos.

Os escravos eram chamados de wardum, e podiam ser comprados e vendidos. Os proprietários de terra eram conhecidos como awïlum. Já os empregados do Palácio de Hammurabi, os muskênum, podiam receber provisoriamente terras pertencentes ao rei para cultivar.

As pessoas podiam mudar de posição social ao longo da vida. Um wardum podia conquistar a liberdade, desde que isso fosse desejado por seu dono. Da mesma forma, um awïlum endividado poderia tornar-se escravo. Esse sistema, portanto era diferente da divisão social na Índia antiga, na qual as pessoas não podiam passar de uma casta para outra.

CARDOSO, Oldimar, coleção Tudo é História, ensino fundamental