A formação das monarquias nacionais

O desenvolvimento do comércio e da vida urbana

A formação das monarquias nacionais esteve ligada ao desenvolvimento do comércio e da vida urbana. Isso tornou-se possível com a lenta melhoria na produção agrícola, que criou excedentes comercializáveis e maior possibilidade de arrecadação de impostos. Sem os recursos crescentes dos impostos, não seria possível montar a custosa administração do Estado, com as suas várias instituições e um vasto número de funcionários especializados. Tiveram de ser ciadas e desenvolvidas as instituições e os sistemas que garantem o poder do Estado moderno: tribunais, administração pública, manutenção de estradas e sistema de correios; segurança interna, com polícia, prisões etc., e segurança externa, com exército e marinha; fiscalização, sistema tributário e muitas outras. Os recursos necessários  para isso eram imensos, possibilitados apenas com o desenvolvimento de uma economia mercantil calcada em maior produtividade econômica no campo e na cidade.

Com o desenvolvimento de uma economia mercantil, a burguesia tornava-se uma classe social cada vez mais importante, passando a rivalizar com a nobreza tradicional de origem medieval.

O Estado, cada vez mais forte até se tornar absoluto, tentava promover o desenvolvimento comercial e o da economia em geral, de onde vinham seus recursos. Ao mesmo tempo, procurava manter a sociedade hierarquizada, na qual a nobreza e o clero compunham a classe social privilegiada. O poder do rei, do Estado monárquico, agia no sentido de remover os obstáculos que impediam o desenvolvimento comercial; unificava a moeda, criava um sistema único de pesos e medidas, centralizava a justiça e dissolvia as forças particulares dos senhores locais, dados ao saque e a cobrança arbitrária de taxas, direitos de passagem, resgates etc. Neste sentido o rei agia contra a nobreza, como pensões e prebendas (renda eclesiástica) às custas do Estado.

Esse processo de formação do Estado centralizado em detrimento dos poderes locais da nobreza tradicional foi longo e difícil. Para superar a justiça particular dos senhores feudais, os soberanos criaram inicialmente os "tribunais de apelação", aos quais todo homem livre poderia recorrer após ser condenado por um tribunal feudal. Além disso, foram criados corpos de juízes itinerantes, que exerciam a justiça real por todo o reino, além das "ordenações reais", leis válidas para todo o reino. Com isso, lentamente, a justiça real foi suplantando o poder de justiça da nobreza e da própria Igreja (os tribunais eclesiásticos), até ao ponto de colocar o poder judiciário sobre o total controle do Estado absoluto. O mesmo foi ocorrendo com o poder de administrar e de legislar.

O apoio do rei às atividades econômicas era feito com uma série de medidas intervencionistas que submetiam a economia a uma rígida regulamentação, configurando uma política econômica denominada mercantilismo. Foram criadas, as companhias de comércio, que eram associações de comerciantes a quem o rei atribuía o monopólio legal de determinado ramo do comércio.

A consolidação

Os funcionários reais necessários para o funcionamento do Estado, encarregados de impor a vontade real em todas as regiões do reino, eram recrutados tanto nas camadas urbanas e burguesas como entre o clero e a nobreza.

O poder do Estado foi se consolidando porque foi capaz de conciliar interesses muito divergentes e garantir a ordem ameaçada pela revolta das camadas populares diante de uma profunda crise que se abateu sobre a Europa no final da Baixa Idade Média, principalmente no século XIV. O exército real era um instrumento importante para sufocar as rebeliões.

O rei procurava maior apoio da nobreza - reforçando os laços de fidelidade dos senhores feudais - atraindo para sua corte ou para a chefia de seus exércitos os elementos mais destacados dessa classe.

A nobreza, embora protegida pelo rei, pelo Estado absoluto, perdeu a sua autonomia. Cada elemento da nobreza não mais devia fidelidade ao senhor mais próximo, mas diretamente ao rei, tornando-se, todos, vassalos de um mesmo soberano.

Ao mesmo tempo, configuravam-se países com fronteiras definidas, onde os habitantes iam criando uma identidade nacional, que se sobrepunha à identidade local, em que o indivíduo se sente membro da comunidade da sua aldeia ou da região. Estava nascendo um sentimento de pertencimento a uma comunidade maior, o país. As pessoas começaram a se autodenominar franceses, ingleses, portugueses. Para os dias de hoje, isso é bastante comum, mas para a época era algo muito novo.

PEDRO, Antônio. História da civilização ocidental. ensino médio. volume único.

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