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A Inconfidência Mineira

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Para superar o crescente déficit de suas finanças, Portugal impôs uma taxa mínima de 100 arrobas (1.500 quilos) de ouro, que deveriam ser arrecadadas a cada ano. Como o esgotamento das minas, isso se tornava impossível: em 1781 foram arrecadadas 81 arrobas (equivalente a 1.215 quilos). Para completar a parte faltante, o governo português decretou a derrama (confisco, à força, do restante). Além disso, Portugal aumentou o imposto sobre as mercadorias que o Brasil era obrigado a comprar da metrópole.

Por esses motivos, as revoltas e protestos aumentavam a cada dia na colônia, e as autoridades portuguesas reprimiam com violência qualquer questionamento de sua autoridade.

 

As idéias francesas e os conspiradores 

Junto com os produtos importados da Europa,, encontravam os livros iluministas. Essas novas idéias eram bem aceitas pelos estudantes, filhos dos mineradores afetados pela políticas tributária da metrópole. Esses estudantes tinham contato com as idéias do liberalismo político de Locke e de iluministas, como Montesquieu, Diderot e Voltaire.

A maior influência que os mineiros sofriam vinha da própria América, com as idéias de Thomas Jefferson, Tom Payne e Benjamin Franklin, os arautos da independência dos Estados Unidos.

Quase todos os que se envolveram na conspiração eram das camadas dominantes, em que o descontentamento era muito grande, pois era sobre elas que recaíam as mais pesadas cargas da tributação lusa.

Um dos conspiradores mais famosos foi Claudio Manuel da Costa. Rico minerador, estudou em Coimbra, era poeta e também escreveu sátiras sobre o governador Cunha Menezes.

Representantes do alto clero, que tinham grande influência cultural e política na colônia, também participaram da conspiração.

Além dos intelectuais e do clero, alguns militares, graduados ou não, estavam em desentendimento com a administração metropolitana. Era o caso do tenente-coronel Paula Freire de Andrade e o do alferes (patente pouco acima de soldado) Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes. Filho de pequeno proprietário que seguiu a carreira militar, era o menos ilustrado dos conspiradores, mas revelou-se um ativista e agitador político.

A idéia de combater o domínio da metrópole no Brasil era cultivada quase exclusivamente pelos proprietários, que se sentiam os mais prejudicados pelas medidas da Coroa. Era evidente que os pobres e os escravos tinham anseios de rebelar-se, mas com propósitos diferentes dos proprietários anticoloniais. Aos escravos interessava a liberdade; aos pobres em geral, terminar com a pobreza. Essas coisas não eram objetivos dos proprietários revolucionários.

A relação contraditória entre propriedade e revolução no Brasil do século XVIII pode ser verificada na objeção que a maioria dos conspiradores fazia à abolição da escravatura.

A conspiração

Em Minas Gerais, 1788 foi um ano de mudança política: o governador Cunha Menezes foi substituído por Furtado Mendonça, visconde de Barbacena. O objetivo desse novo governo era efetivar a  cobrança das 100 arrobas de ouro determinada pela Coroa.

Enquanto o novo governador se preparava para impor a derrama. Tiradentes encontrava no Rio de Janeiro articulando as condições do levante. em contato com Álvares Maciel, recém-chegado da Europa, a quem expôs suas idéias de romper com a metrópole e proclamar a separação.

No final de 1788, Tiradentes arregimentou outros conspiradores, entre eles um coronel chamado Joaquim Silvério dos Reis, e com eles acertou o levante para o primeiro semestre de 1789, quando se daria a derrama. A proposta básica dos rebeldes era expandir o movimento para o Rio e São Paulo, pois contavam com a imediata adesão dessas regiões.

Tiradentes

 

Denúncia, repressão e devassa

Por discordar do radicalismo de Tiradentes e esperando ter suas dívidas perdoadas pelo fisco português, o conspirador Joaquim Silvério dos Reis denunciou o movimento.

Agindo com cautela política, o governador das Minas, visconde de Barbacena, suspendeu a derrama esperando com isso esvaziar o levante programado. Imediatamente Tiradentes passou a ser vigiado no Rio de Janeiro. No dia 10 de maio, o alferes foi preso. Nos dias seguintes, foi a vez dos conspiradores que se encontravam em Minas.

O vice-rei, no Rio de Janeiro, ordenou que se fizesse uma devassa, ou seja, um inquérito policial. Todos os presos, depois de muita pressão, acabaram confessando sua participação na conspiração. Cláudio Manuel da Costa parece ter sido morto num dos interrogatórios, apesar da versão oficial de suicídio. Os depoimentos apontavam sempre Tiradentes como líder do movimento. Depois de um ano na prisão, ele assumiu sua responsabilidade na organização do levante.

Foram indiciadas 34 pessoas. A maioria delas foi condenada à morte, mas teve sua pena comutada para prisão ou degredo na África. Somente o alferes Tiradentes, que não fazia parte da oligarquia de proprietários, foi executado, no dia 21 de abril de 1792, para que "se conservasse na memória a infâmia deste abominável réu" como dizia um trecho da devassa.

Tiradentes esquartejado

A violenta repressão que recaiu sobre os inconfidentes em "ato exemplar" não surtiram o efeito esperado. O desejo de liberdade estava no ar naquele final de século XVIII.

 

PEDRO, Antônio. História da civilização ocidental. ensino médio. volume único.

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