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A “coisa pública”

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Em 509 a.c., com a expulsão de Tarquínio, o Soberbo, a monarquia romana foi substituída por um novo sistema de governo que recebeu o nome de República. Essa palavra deriva da expressão latina res publica que significa ‘coisa pública’.

Nos primeiros tempos da República, assim como no período da monarquia, a terra era a principal fonte de riqueza dos romanos. Em decorrência disso, o grupo social dominante na sociedade era formado pelos grandes proprietários de terra, chamados de patrícios. Eles compunham a nobreza romana e estavam agrupados em unidades com funções religiosas conhecidas como cúrias. Somente os patrícios eram considerados cidadãos.

Outro grupo social era formado pela plebe. Seus integrantes eram pessoas livres e pobres – artesãos, pequenos camponeses e, mais tarde comerciantes. Inicialmente, essas pessoas não tinham garantias nem direitos. Havia ainda o grupo dos escravos, que trabalhavam principalmente nas grandes propriedades dos patrícios.

As instituições políticas

No início da República, uma das instituições mais importantes era a assembléia dos representantes das cúrias, chamada de A Comitia  Curiata encarregada de criar leis. A Comitia Curiata  era composta apenas por patrícios.

A principal instituição republicana, era o Senado, do qual faziam parte cidadãos (patrícios) com mais de sessenta anos. O Senado também tinha a função de criar leis e dividia com a Comitia Curiata o poder de nomear os cônsules, em número de dois. Os cônsules eram pessoas que administravam a cidade, comandavam o exército e convocavam o Senado. Em épocas de calamidade pública, os cônsules indicavam um ditador, que governava por tempo limitado (seis meses) com poderes absolutos, sem ter de respeitar as leis feitas pelo Senado e pela Comitia Curiata.

Abaixo dos cônsules estavam os pretores, cuja função era ministrar a justiça. Outro cargo importante era o de questor, que administrava as finanças da cidade. Todos esses cargos só podiam ser exercidos por patrícios.

Entre as instituições, destacava-se ainda a Comitia Centuriata, uma assembléia composta de representantes dos soldados, que estavam organizados em unidades conhecidas como centúrias. Com o tempo, a Comitia Centuriata, que também tinha o poder de fazer leis, tornou-se a assembléia mais importante da República. Ao contrário da Curiata,  a Comitia Centuriata contava com a participação de patrícios e plebeus.

As centúrias estavam organizadas de acordo com o armamento de seus integrantes. Havia centúrias bem armadas e centúrias mal armadas. Isso porque cada cidadão se armava à própria custa. Os mais ricos (os patrícios) contavam com melhor armamento de que os mais pobres (plebeus).

Para compensar essa deficiência, as centúrias dos plebeus tinham mais homens do que a dos patrícios. Dessa forma, embora fossem minoria, os patrícios tinham mais centúrias do que os plebeus.

O resultado dessa desigualdade é que os patrícios sempre tinham maioria de votos na Comitia Centuriata, pois cada centúria tinha direito a um voto.

As revoltas da plebe

A República romana se caracterizava, assim, pela seguinte contradição: a maioria da população era formada pela plebe, mas quem controlava o Senado e as decisões da Comitia Centuriata eram os patrícios. Além disso, os patrícios ocupavam também os principais cargos da administração.

Essa desigualdade provocava insatisfação e revolta entre os plebeus. Em 494 a.C, no momento em que Roma estava ameaçada de invasão por forças inimigas, os plebeus se rebelaram, retirando-se para o Monte Sagrado. Como os patrícios dependiam deles para a defesa de Roma, resolveram ceder às suas exigências e criaram o cargo de tribuno da plebe, que deveria ser exercido apenas por plebeus.

O tribuno era eleito pela Comitia Centuriata e tinha o poder de vetar qualquer  lei que contrariasse os interesses da plebe. Inicialmente, eram eleitos dois tribunos. Mais tarde, esse número cresceu para dez. Entretanto, o fato de serem eleitos pela Comitia Centuriata limitava o poder da plebe, que não podia escolher livremente seus representantes, já que estava sempre em minoria nessa assembléia.

Para corrigir a distorção, em 471 a.C. os plebeus criaram a Assembléia da Plebe, destinada a eleger os tribunos e composta exclusivamente de pessoas desse grupo social.

A Lei das Doze Tábuas

Em 454 a.C., por pressão da plebe, os romanos enviaram representantes a Atenas, na Grécia, para estudar suas leis escritas. As leis existentes até então em Roma eram orais e a sua interpretação por juízes patrícios geralmente prejudicava os plebeus. Em 449 a.C., depois de outra revolta da plebe, foi aprovada a Lei das Doze Tábuas, primeira lei romana escrita.

As desigualdades entre patrícios e plebeus em matéria de direito, porém, não desapareceram por completo. Por exemplo, plebeus não podiam se casar com patrícios; plebeus não podiam exercer o cargo de cônsul; plebeus podiam ser escravizados caso não pudessem pagar suas dívidas.

Assim, em 445 a.C. a plebe se rebelou e obteve o fim da proibição de casamento com patrícios. Entre 367 a.C e 336 a.C., os plebeus conquistaram o fim da escravidão motivada pelo não pagamento de dívidas e o direito de exercer o cargo de cônsul. Finalmente, em 286 a.C., após mais uma revolta, os patrícios concederam a eles o direito de criar leis na Assembléia da Plebe, prática que ficou conhecida como plebiscito.

plebiscito= Voto (sim ou não) por meio do qual os cidadãos de um país deliberam diretamente sobre uma proposta.

 

2 :

Cacá disse...

por que as cénturias dos pebleus tinha mais homens que a dos patricios??

Susi disse...

Ao Cacá: a resposta está no texto, mas veja a explicação:
As centúrias estavam organizadas de acordo com o armamento de seus integrantes. Havia centúrias bem armadas e centúrias mal armadas. Porque cada cidadão se armava à própria custa. Os mais ricos (os patrícios) contavam com melhor armamento de que os mais pobres (plebeus).

Para compensar essa deficiência,(A FALTA DE ARMAMENTO) as centúrias dos plebeus tinham mais homens do que a dos patrícios. Dessa forma, embora fossem minoria, os patrícios tinham mais centúrias do que os plebeus.

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