A “coisa pública”

Em 509 a.c., com a expulsão de Tarquínio, o Soberbo, a monarquia romana foi substituída por um novo sistema de governo que recebeu o nome de República. Essa palavra deriva da expressão latina res publica que significa ‘coisa pública’.

Nos primeiros tempos da República, assim como no período da monarquia, a terra era a principal fonte de riqueza dos romanos. Em decorrência disso, o grupo social dominante na sociedade era formado pelos grandes proprietários de terra, chamados de patrícios. Eles compunham a nobreza romana e estavam agrupados em unidades com funções religiosas conhecidas como cúrias. Somente os patrícios eram considerados cidadãos.

Outro grupo social era formado pela plebe. Seus integrantes eram pessoas livres e pobres – artesãos, pequenos camponeses e, mais tarde comerciantes. Inicialmente, essas pessoas não tinham garantias nem direitos. Havia ainda o grupo dos escravos, que trabalhavam principalmente nas grandes propriedades dos patrícios.

As instituições políticas

No início da República, uma das instituições mais importantes era a assembléia dos representantes das cúrias, chamada de A Comitia  Curiata encarregada de criar leis. A Comitia Curiata  era composta apenas por patrícios.

A principal instituição republicana, era o Senado, do qual faziam parte cidadãos (patrícios) com mais de sessenta anos. O Senado também tinha a função de criar leis e dividia com a Comitia Curiata o poder de nomear os cônsules, em número de dois. Os cônsules eram pessoas que administravam a cidade, comandavam o exército e convocavam o Senado. Em épocas de calamidade pública, os cônsules indicavam um ditador, que governava por tempo limitado (seis meses) com poderes absolutos, sem ter de respeitar as leis feitas pelo Senado e pela Comitia Curiata.

Abaixo dos cônsules estavam os pretores, cuja função era ministrar a justiça. Outro cargo importante era o de questor, que administrava as finanças da cidade. Todos esses cargos só podiam ser exercidos por patrícios.

Entre as instituições, destacava-se ainda a Comitia Centuriata, uma assembléia composta de representantes dos soldados, que estavam organizados em unidades conhecidas como centúrias. Com o tempo, a Comitia Centuriata, que também tinha o poder de fazer leis, tornou-se a assembléia mais importante da República. Ao contrário da Curiata,  a Comitia Centuriata contava com a participação de patrícios e plebeus.

As centúrias estavam organizadas de acordo com o armamento de seus integrantes. Havia centúrias bem armadas e centúrias mal armadas. Isso porque cada cidadão se armava à própria custa. Os mais ricos (os patrícios) contavam com melhor armamento de que os mais pobres (plebeus).

Para compensar essa deficiência, as centúrias dos plebeus tinham mais homens do que a dos patrícios. Dessa forma, embora fossem minoria, os patrícios tinham mais centúrias do que os plebeus.

O resultado dessa desigualdade é que os patrícios sempre tinham maioria de votos na Comitia Centuriata, pois cada centúria tinha direito a um voto.

As revoltas da plebe

A República romana se caracterizava, assim, pela seguinte contradição: a maioria da população era formada pela plebe, mas quem controlava o Senado e as decisões da Comitia Centuriata eram os patrícios. Além disso, os patrícios ocupavam também os principais cargos da administração.

Essa desigualdade provocava insatisfação e revolta entre os plebeus. Em 494 a.C, no momento em que Roma estava ameaçada de invasão por forças inimigas, os plebeus se rebelaram, retirando-se para o Monte Sagrado. Como os patrícios dependiam deles para a defesa de Roma, resolveram ceder às suas exigências e criaram o cargo de tribuno da plebe, que deveria ser exercido apenas por plebeus.

O tribuno era eleito pela Comitia Centuriata e tinha o poder de vetar qualquer  lei que contrariasse os interesses da plebe. Inicialmente, eram eleitos dois tribunos. Mais tarde, esse número cresceu para dez. Entretanto, o fato de serem eleitos pela Comitia Centuriata limitava o poder da plebe, que não podia escolher livremente seus representantes, já que estava sempre em minoria nessa assembléia.

Para corrigir a distorção, em 471 a.C. os plebeus criaram a Assembléia da Plebe, destinada a eleger os tribunos e composta exclusivamente de pessoas desse grupo social.

A Lei das Doze Tábuas

Em 454 a.C., por pressão da plebe, os romanos enviaram representantes a Atenas, na Grécia, para estudar suas leis escritas. As leis existentes até então em Roma eram orais e a sua interpretação por juízes patrícios geralmente prejudicava os plebeus. Em 449 a.C., depois de outra revolta da plebe, foi aprovada a Lei das Doze Tábuas, primeira lei romana escrita.

As desigualdades entre patrícios e plebeus em matéria de direito, porém, não desapareceram por completo. Por exemplo, plebeus não podiam se casar com patrícios; plebeus não podiam exercer o cargo de cônsul; plebeus podiam ser escravizados caso não pudessem pagar suas dívidas.

Assim, em 445 a.C. a plebe se rebelou e obteve o fim da proibição de casamento com patrícios. Entre 367 a.C e 336 a.C., os plebeus conquistaram o fim da escravidão motivada pelo não pagamento de dívidas e o direito de exercer o cargo de cônsul. Finalmente, em 286 a.C., após mais uma revolta, os patrícios concederam a eles o direito de criar leis na Assembléia da Plebe, prática que ficou conhecida como plebiscito.

plebiscito= Voto (sim ou não) por meio do qual os cidadãos de um país deliberam diretamente sobre uma proposta.