A solução colonial

Quando, em 1521, subiu ao trono português o rei D. João III, o comércio com as Índias achava-se no auge. Comerciantes e navegantes lusos monopolizavam as rotas das especiarias. O monopólio foi quebrado quando, nesse mesmo ano, chegou às Índias o navegante Fernão de Magalhães a serviço da Espanha. Magalhães havia chegado ao Oriente navegando pelo Ocidente.

Nessa mesma época, a Inglaterra e a Holanda começavam a despontar como novas potências marítimas e a concorrer fortemente com os portugueses. Por isso mesmo, a manutenção de toda a máquina administrativa e comercial de Portugal tornava-se cada vez mais dispendiosa, exigindo enormes quantias de dinheiro. O comércio com as Índias começava a declinar.

A medida que o comércio com o Oriente diminuía de intensidade, o interesse do governo português pelo Brasil aumentava, principalmente depois da descoberta de ouro e prata na América espanhola.

O império colonial português exigia, para sua manutenção, grandes somas materiais. Quanto mais a Coroa portuguesa arrecadava, mais parecia faltar, pois grande parte dos rendimentos era consumida em setores não-produtivos (edifícios suntuosos, artigos de luxo).  Os setores produtivos ficavam praticamente esquecidos. Eis a raiz da crise da economia portuguesa, apesar da riqueza produzida pelo comércio de especiarias.

Para suprir seus crescentes gastos, Portugal recorria a empréstimos de grandes banqueiros holandeses e alemães, que ficavam com a maior parte dos lucros do comércio português, desviados para pagamento das dívidas. A busca de mercadorias no Oriente ficava cada vez mais cara e difícil, obrigando a Coroa a voltar seu interesse para o Brasil.

O primeiro passo para a colonização: Martin Afonso de Sousa

Uma grande expedição composta por cinco navios e comandada por Martin Afonso de Sousa, partiu em dezembro de 1530 rumo à América. O comandante recebeu amplos poderes do rei de Portugal. Um dos mais importantes era o de distribuir sesmarias, isto é grandes lotes de terra para pessoas que se dispusessem a explora-los economicamente. A outra importante função da expedição era o combate aos franceses, que continuavam a freqüentar o litoral.

O resultado mais notável da expedição de Martim Afonso de Sousa foi a adoção do sistema de donatarias ou capitanias hereditárias, definindo uma forma de relação entre metrópole e colônia.

Capitanias hereditárias e administração colonial

A tarefa de administrar as novas terras mostrava-se demais para uma nação que não priorizou seus setores mais produtivos. A solução trazida pela missão de Martim Afonso de Sousa se resumia em adotar  um sistema semelhante ao utilizado pelos portugueses nas ilhas do Atlântico: dividir a colônia em capitanias ou donatarias, que eram faixas de terra com 50 léguas de costa cada uma (aproximadamente 300 quilômetros). As capitanias foram entregues a particulares (capitães ou donatários) para que as administrassem e as explorassem economicamente.

Foi no ano de 1534 que se efetivou o sistema. O donatário ou capitão recebia uma carta de doação pela qual o rei outorgava o direito de posse sobre as terras. Em outro documento, chamado foral, ficavam estabelecidos os direitos econômicos e as relações com a metrópole.

O sistema de capitanias teve resultados desiguais nas diferentes regiões da colônia. Na maioria dos casos, a falta de recursos dos donatários  impedia a exploração lucrativa. De qualquer forma, o sistema ajudou a efetivação da presença portuguesa, aprofundando a colonização e a dominação da Coroa sobre essas terras.

De fato, as capitanias de São Vicente e de Pernambuco tornaram-se rentáveis. A de São Vicente porque contou com o auxílio de capitais da própria Coroa, e a de Pernambuco porque recebeu grande investimentos de mercadores portugueses.

Havia ainda uma questão contraditória de caráter político em relação ao sistema de capitanias. Enquanto em Portugal havia um poder político centralizado. Isso dificultava a manutenção da autoridade da Coroa sobre os donatários. Essa foi uma das razões pelas quais Portugal decidiu impor um governo-geral para administrar a colônia. 

PEDRO, Antônio. História da Civilização:ensino médio: volume único