D. Pedro, de Príncipe Regente a Imperador do Brasil

Com  a deposição de Beresford, o poder passou às mãos de uma junta provisória, que não se reunia desde 1689. Foram eleitos em todo O Reino Unido 250 parlamentares, dos quais apenas 71 representavam o Brasil.

O principal objetivo das Cortes era redigir uma Constituição para Portugal. Interessados em transformar o Brasil novamente em colônia, os deputados portugueses diminuíram a autonomia do Reino Unido do Brasil. Além disso, as Cortes exigiram o retorno imediato de dom João a Portugal, que havia assumido o trono do Reino Unido em 1818 com o nome de D. João VI.

Para evitar o risco de perder o trono, D. João VI retornou a Portugal juntamente com sua família e mais quatro mil nobres em abril de 1821. No Brasil, ficou seu filho Pedro, que assumiu o poder como príncipe regente do Brasil.

A permanência no Brasil de um herdeiro do trono português desagradou profundamente as Cortes de Lisboa. Os deputados portugueses tinham um único objetivo: restabelecer o poder de Portugal sobre o Brasil. Por isso, ordenaram que as províncias não obedecessem mais às ordens de D. Pedro, e sim às dos governantes de Lisboa, e começaram a exigir o regresso do regente para Portugal.

As forças do Partido Brasileiro, lideradas por homens como José Bonifácio, José Clemente Pereira e Joaquim Gonçalves Ledo, membros da elite do Brasil, iniciaram um movimento para convencer D. Pedro a ficar.

A primeira vitória do Partido Brasileiro contra as cortes foi o Dia do Fico, em 9 de Janeiro de 1822. Nessa data, D. Pedro recebeu das mãos de José Clemente Pereira um manifesto com mais de 8 mil assinaturas pedindo que ele desobedecesse às ordens de Portugal e ficasse no Brasil. Ao receber as listas, D. Pedro afirmou que ficaria.

Os políticos de Portugal, porém, não desistiram: continuavam enviando cartas ao Brasil exigindo o retorno do príncipe regente.

A segunda vitória do Partido Brasileiro ficou conhecida como o "cumpra-se". Em 4 de maio de 1822, D. Pedro assinou um decreto determinando que qualquer ordem vinda de Portugal só seria obedecida no Brasil mediante o "cumpra-se" do príncipe regente.

Meses depois, às margens do riacho do Ipiranga, em São Paulo. D. Pedro recebeu duas importantes cartas: uma das cortes portuguesas e outra de José Bonifácio.

A carta das cortes anulava os atos de D. Pedro no Brasil e exigia seu regresso imediato. Ameaçavam mandar tropas caso  regente não obedecesse a essas determinações. A carta de José Bonifácio continha um aviso: Só existem dois caminhos: ou voltar para Portugal como prisioneiro das cortes portuguesas ou proclamar a independência, tornando-se imperador do Brasil.

D. Pedro preferiu o segundo; depois de ler com atenção as duas cartas, rompeu com Portugal, no episódio conhecido como Grito do Ipiranga. Era 7 de setembro de 1822: oficialmente, o Brasil conseguia a sua independência política.

Tela Independência ou Morte, Pedro Américo (1888), encontra-se no Museu Paulista - São Paulo

Os historiadores brasileiros concordam quanto ao fato de que a independência do Brasil foi liderada pelas elites, interessadas em manter a liberdade de comércio e ampliar a autonomia administrativa obtida no tempo de D. João.

Concordam também que essas elites queriam manter a maioria do povo afastada da política a fim de conservar seus privilégios. Mas os historiadores divergem em certos pontos. Alguns, por exemplo, acreditam que o povo participou do processo de independência; outros discordam disto.

Os dois textos a seguir falam da independência com opiniões opostas. Opinião de dois historiadores

Texto I

A independência foi feita pelos grupos dominantes da sociedade, os grande proprietários rurais e grandes comerciantes.

Não houve participação popular decisória no processo. A idéia de realizar a independência com o apoio de príncipe e a exclusão das camadas inferiores da sociedade foi decorrência natural da formação social brasileira. Havia o temor da elite ilustrada, diante da perspectiva de conquistas pelas massas populares. Essas massas [...] constituíam-se de escravos e trabalhadores livres totalmente desamparados.

[...] Dessa forma, a absorção do liberalismo no Brasil limitou-se à liquidação dos laços coloniais. A escravidão era intocável. Conciliava-se a ruptura do pacto colonial com a preservação do escravismo.

RIBEIRO JÚNIOR, José. A independência do Brasil. p. 54 - professor de História do Brasil na Universidade Estadual Paulista (UNESP)

 

Texto II

[...] a ênfase na atuação das elites acabou por dificultar a compreensão [...] das múltiplas facetas da sociedade colonial. Complexa, essa sociedade era constituída não só por proprietários enriquecidos e por escravos, mas também por setores sociais diferenciados, como pequenos e médios produtores rurais, artesãos, comerciantes e um enorme [...] contingente de homens livres vivendo sob condições diversas. É grave imaginar que essas pessoas estavam à margem da política [...] Naquela época, pequenos proprietários e homens livres, pobres ou remediados, foram interlocutores ativos nas lutas políticas que promoveram a criação de um governo no Brasil. Além disso, sua participação foi decisiva na definição do direito de cidadania e no estabelecimento, pela Constituição de 1824, de uma clara separação entre cidadãos e escravos.

OLIVEIRA, Cecilia Helena Salles, coord. A independência e a construção do império. p. 2. historiadora do Museu Paulista, (USP).

Leia, carta que D. Pedro I escreveu ao seu pai D. João VI

 

Rio, 22 de Setembro de 1822.

Meu Pai e Senhor. (...)

Jazemos (Permanecemos) por muito tempo nas trevas; hoje vemos a luz. Se Vossa Majestade cá estivesse seria respeitado, e então veria o povo brasileiro, sabendo prezar sua liberdade e independência, se empenha em respeitar a autoridade real, pois não é um bando de vis carbonários [rebeldes] e assassinos (...).

Triunfa e triunfará a independência brasílica [brasileira], ou a morte nos há de custar. (...)

Peço a Vossa Majestade que mande apresentar esta às cortes! Às cortes que nunca foram gerais, e que são hoje em dia só de Lisboa, para que tenham com que se divirtam, e gastem ainda um par de moedas a este tísico [diminuto] tesouro.

Deus guarde a preciosa vida e saúde de Vossa Majestade, como todos nós brasileiros desejamos.

Sou de Vossa Majestade, com todo o respeito, filho que muito o ama e súdito que muito o venera.

(DEL PRIORE, Mary et alli. Documentos de História do Brasil: de Cabral aos 90 anos. p. 41-2)

BOULOS JUNIOR, Alfredo. coleção:  História Sociedade & Cidadania. ensino fundamental. 

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