A instauração do Segundo Reinado

Enquanto a Europa e o mundo se adequavam às transformações do capitalismo, a aristocracia agrária brasileira se consolidava no poder, em perfeita interação com as exigências do mundo capitalista.

A aristocracia brasileira esperava uma oportunidade para articular um sistema político que lhe garantisse o poder. Essa oportunidade apareceu, em 1834, quando morreu, em Portugal D. Pedro I. A morte do antigo imperador desfez o grupo que esperava, um dia, que ele voltasse. Por outro lado, amplos setores da aristocracia brasileira sentiram-se mais seguras para retomarem a direção da política do país.

Os liberais radicais, que haviam se envolvido nas rebeliões provinciais, perderam o prestígio. Os moderadores acabaram dividindo-se em dois grupos: os regressistas e os progressistas.

O ato da Coroação do Imperador D. Pedro II, de François Moreaux (1842)

Esta é, talvez a única imagem mais "realista" que restou de D. Pedro II na época da sagração. Nela nota-se não só a feição do menino, como a desproporção do manto e a altura do cetro. D. Pedro assumiu o trono em 18 de julho de 1841.

Os regressistas que deram origem ao Partido Conservador tinham como um dos principais líderes Bernardo Pereira de Vasconcelos, que dizia que o objetivo principal de seu partido era "deter o carro da revolução". Isso significava pacificar as províncias e impedir a participação de setores mais democráticos no poder.

A outra fração da aristocracia, de tendência mais moderada, ficou sob a liderança do padre Feijó e de Evaristo da Veiga, transformando-se mais tarde no Partido Liberal.

Feijó, apesar de ainda ser o regente, perdeu a maioria na Assembléia e, por isso, os regressistas iniciaram uma campanha política contra seu governo. Ele estava, na verdade, isolado politicamente, pois havia brigado inclusive com seus companheiros de partido. As pressões foram tamanhas que Feijó foi obrigado a renunciar em setembro de 1837.

A queda de Feijó levou ao cargo de regente o regressista Araújo Lima, que tinha como objetivo principal garantir a oligarquia no poder, reprimindo toda e qualquer manifestação contrária aos interesses dos latifundiários ( grandes proprietários de terra). Uma das primeiras providências foi a elaboração de uma lei que diminuiu o poder independente das províncias.

Os moderados (liberais), que ficaram em minoria e foram afastados do poder com a ascensão de Araújo Lima, só viam um caminho para retornar ao poder: um golpe de Estado. A fórmula encontrada foi tentar antecipar  a maioridade de D. Pedro II, que nessa época, tinha 14 anos. Com isso, D. Pedro II assumiria o cargo de imperador e, em troca formaria um ministério composto exclusivamente de liberais, afastando os conservadores.

Para pôr em prática seu plano, os liberais se associaram ao setor ultraconservador, conhecido como Grupo Áulico ou Clube da Joana, liderado por Antônio Carlos de Andrade e Silva e composto pelos colaboradores palacianos mais íntimos de D. Pedro II. Da junção de palacianos  e liberais nasceu o grupo da maioridade. Os dois grupos sentiram-se fortalecidos e, no dia 20 de julho de 1840, numa grande demonstração de força, entraram na Assembléia exigindo a antecipação da maioridade de D. Pedro II. Apesar da resistência de Araújo Lima, três dias depois D. Pedro II foi aclamado imperador, jurando respeitar a Constituição. Em julho de 1841 D. Pedro foi coroado.

O parlamentarismo brasileiro

Para consolidar o poder, o grupo que deu o golpe organizou o chamado Gabinete da Maioridade ou Ministério dos Irmãos, composto pelos mais reacionários políticos (indivíduo partidário da reação política ou social) do período imperial: os irmãos Andrada, os irmãos Cavalcante e Limpo de Abreu, todos eles do Partido Liberal.

O ministério escolhido pelo imperador tinha de governar com a maioria da câmara. Isso significava que, se o ministério fosse conservador, a maioria dos deputados e senadores deveria ser conservadora.

Sabe-se que nos países onde existe um parlamentarismo democrático, o sistema não funciona assim. Na Inglaterra, por exemplo, o ministério é escolhido segundo o partido majoritário na Câmara, ou seja, o partido que  tem maioria é que determina a composição partidária do ministério. No Brasil, dava-se o contrario. Por essa razão, deu-se o nome de "Parlamentarismo às Avessas".

Para que esse sistema funcionasse, era preciso sempre o uso da violência nas eleições.

continua no próximo post.

PEDRO, Antônio. História da Civilização Ocidental. ensino médio. volume único.

Technorati Marcas: Instauração do Segundo Império do Brasil