A Regência "quase uma República"

período regencial (1831-1840)

O período regencial durou nove anos. Nesse período, o país foi governado por regentes, pois o menino Pedro de Alcântara tinha apenas 5 anos de idade quando D. Pedro I, seu pai, abdicou do trono em seu favor, em 7 de abril de 1821.

No dia em que D. Pedro I abdicou, a maior parte dos deputados e senadores não se encontrava no Rio de Janeiro. Os poucos parlamentares presentes escolheram três regentes provisórios. Esses regentes governaram pouco mais de dois meses, durante os quais fizeram uma lei diminuindo a força do Poder Moderador, para evitar que os regentes abusassem de seu poder como fizera D. Pedro I.

Todo período que antecedeu a inauguração do  Segundo Reinado, com a posse de D. Pedro II, em 1840, foi um período politicamente agitado e violento. Nessa época de transição, o Brasil era um país que passava por transformações. A massa de homens livres crescia em proporção cada vez maior em relação aos escravos. Esses homens livres continuavam marginalizados de qualquer participação política, situação que favorecia a rebelião.

 No entanto, as rebeliões e os movimentos populares não tiveram força suficiente para provocar mudanças na estrutura do poder.

O Estado que se estava consolidando excluía a imensa maioria da população brasileira. A elite que formava esse Estado lutava violentamente entre si, dividida em  duas facções aparentemente diferentes - liberais e conservadores -, cujas discordâncias desapareciam quando a massa dos excluídos do cenário político questionava os privilégios dessa elite.

A Regência Trina

Desde a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana pensava-se em uma república no Brasil, cuja idéia renasceu com mais força depois da derrubada de D. Pedro I, no dia 7 de abril de 1831. O governo das regências teve, certas características que o fizeram se assemelhar a um sistema republicano. No entanto, os grupos que se sucederam no poder nessa época não pretendiam promover grandes mudanças.

O governo provisório, instituído pela Câmara em abril de 1831, tinha por objetivo, segundo seus líderes políticos, manter a ordem e a lei, até a maioridade do novo imperador. Esse governo seria regido por três pessoas, a Regência Trina. Esse governo regencial exerceu o poder provisoriamente até junho de 1831.

Grupos Políticos

Os grupos políticos que atuaram no Brasil nessa época podem ser vistos como o embrião das modernas agremiações políticas. Os principais foram os liberais moderados, conhecidos como chimangos (ave do sul), que lutavam contra os restauradores (que apoiavam a volta de D. Pedro I) e os liberais exaltados, conhecidos como farroupilhas, que pretendiam reformas mais radicais, tais como a extensão do direito de voto e a autonomia das províncias.

O crescente conservadorismo dos donos do poder era acompanhado pela frustração dos setores populares. Manifestações de descontentamento surgiam em todas as províncias. Para combater essa onda de protestos, o governo das elites tomou sua primeira providência: nomeou o padre Feijó, um dos mais destacados membros do grupo liberal moderado, para o cargo de ministro da justiça. Sua missão era restabelecer a ordem, reprimindo os movimentos populares. Para combatê-los, os ministro da Justiça organizou o chamado "batalhão sagrado", composto por oficiais, comerciantes e proprietários do Rio de Janeiro. O comando dessa nova força foi entregue ao major Luís Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias). O "batalhão sagrado" foi ampliado, modernizado e transformou-se na mais importante arma da aristocracia agrária: A Guarda Nacional, composta de 6.000 homens. A experiência do governo central foi seguida pelos governos locais: em cada província foi formada uma Guarda Nacional para combater rebeliões.

Mas não eram somente os setores populares que ameaçavam a ordem dos liberais moderados. Os restauradores, agora sob a direção de José Bonifácio, articulavam um golpe de Estado para restaurar a monarquia de D. Pedro I. Feijó conseguiu retirar de José Bonifácio o título de tutor do imperador, menor de idade. O poder pessoal do ministro da Justiça crescia e assustava alguns setores da Câmara.

Nesse período, iniciaram-se estudos e discussões para a reforma da Constituição. A recente derrota dos restauradores e as perspectivas da reforma constitucional animavam os setores políticos mais democráticos de tendência republicana. Os liberais moderados pretendiam modificar a constituição autoritária de D. Pedro I. Com apoio dos exaltados, no dia 6 de agosto de 1834 foi promulgado ato adicional à Constituição. A partir daí, as províncias ganharam maior autonomia, com assembléias próprias, e o chamado Conselho de Estado foi extinto, diminuindo a força do Poder Moderador, fonte do autoritarismo do imperador. Mas a medida mais importante foi a criação da Regência Una, que deveria ser eleita por um período de quatro anos. A Regência assemelhava-se cada vez mais a uma república.

 

PEDRO, Antônio, Lizânias de Souza Lima. História da civilização ocidental. ensino médio. volume único. BOULOS JUNIOR, Alfredo. coleção: História Sociedade & Cidadania. ensino fundamental.

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