A Questão Religiosa no reinado de D. Pedro II

Na época do Império, a Igreja católica era subordinada à autoridade do Estado. Essa subordinação era efetiva pelo sistema do Padroado, que dava ao imperador do direito de indicar todos os candidatos a cargos eclesiásticos no Brasil. Ao mesmo tempo, o clero recebia seus salários do Estado, transformando-se literalmente numa classe de funcionários públicos.

Outra instituição que marcava a submissão da Igreja ao Estado era Beneplácito: todas as bulas e documentos papais vindos para o país eram obrigados a obter a autorização do imperador.

Poucos padres tinham uma formação intelectual adequada para a função de orientadores dos fiéis e alguns chegavam a constituir família.

O quadro se complicava ainda mais por causa das relações entre a Igreja e a maçonaria. A maçonaria tem origens obscuras e pouco conhecidas, mas como confraria surgiu no século XVI e se difundiu nos séculos XVII e XVIII em toda a Europa, ligada ao ideal burguês do Iluminismo. A maçonaria adquiriu caráter político na luta contra o absolutismo e a Igreja, os dois pilares do Antigo Regime.

Se na Europa a tradição maçônica era de um profundo anticlericalismo, no Brasil isso não acontecia.  Desde fins do século XVIII, vários padres que lutavam pela independência do Brasil pertenciam às lojas maçônicas, e esse vínculo continuou mesmo depois da independência. Entre os membros do governo acontecia o mesmo: grande parte dos conselheiros e ministros do Império eram maçons. Isso se dava num país oficialmente católico.

Na Europa. o Vaticano começava a organizar um movimento conservador chamado ultramontanismo cujo objetivo era lutar contra as tendências revolucionárias e contra a maçonaria.

No Brasil o monge capuchino Antônio Gonçalves de Oliveira, ou  frei  Vital, depois que voltou de uma viagem à Itália e tornou-se bispo de Olinda, em 1782, quis cumprir as ordens papais que condenavam a maçonaria. Este foi o início do conflito entre o Estado e a Igreja: o imperador D. Pedro II não acatou a ordem do papa. A reação do bispo de Olinda foi radical: cassou  o direito dos padres maçons, deixando Recife praticamente sem religiosos.

Os mesmos atritos se repetiram em Belém, onde o bispo D. Antônio de Macedo Costa apoiou a atitude de D. Vital em Recife e Olinda.

D. Pedro II ainda tentou uma solução conciliatória, mandando um representante ao Vaticano, mas foi em vão. A Igreja se mostrou intransigente. O conflito foi, então, submetido ao julgamento do Conselho de Estado, que acabou condenando, em 1873, os dois bispos a quatro anos de trabalhos forçados. Dois anos depois foram anistiados pelo duque de Caxias, então primeiro-ministro.

O significado da questão religiosa

Se analisada isoladamente, a Questão Religiosa não teria maior importância, pois seria um simples incidente entre o Estado e a Igreja. No entanto, por ter ocorrido no mesmo período em que o movimento abolicionista estava em curso e que os conflitos entre o Império e o Exército afloravam, esse conflito adquiriu importância.

Ainda que em escala muito menor do que o abolicionismo e do que a subseqüente Questão Militar, a Questão Religiosa deixou à mostra as fraquezas do Império.

PEDRO, Antônio. História da civilização ocidental. ensino médio. volume único.

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