Revolução do Porto (1820)

A ordem conservadora estabelecida pelo Congresso de Viena começou a não ser aceita por importante parcela da sociedade da península Ibérica. Esse conservadorismo foi repudiado em primeiro lugar na Espanha, em 1820 estourou uma revolução que exigia uma constituição  e o fim do absolutismo.

Depois do domínio napoleônico, Portugal estava novamente arruinado. Essa ruína se acentuou com a abertura dos portos do Brasil, pois as mercadorias negociadas com a colônia iam diretamente para a Inglaterra, sem pagar as taxas aos cofres portugueses.

A situação política não era menos grave que a situação econômica. Os portugueses exigiam que D. João voltasse para Lisboa, pois Portugal estava sendo governado pelo inglês Beresford.

A burguesia portuguesa organizava-se em sociedades secretas maçônicas para articular mudanças políticas. Uma dessas sociedades, a Sinédrio, pregava o liberalismo, exigindo uma constituição e o conseqüente fim do absolutismo.

Em agosto de 1820, a cidade do Porto foi abalada por uma onda de agitações. Militares de tendência liberal, membros da burguesia e mesmo de setores descontentes da nobreza aproveitaram-se das agitações e desencadearam uma revolução liberal.

Em outubro de 1820, Lisboa foi tomada pelos rebeldes. O movimento denominado Revolução do Porto dava início a um novo período da história portuguesa.

O principais objetivos desse movimento eram: a saída de Beresford e demais militares ingleses de Portugal; a elaboração de uma Constituição; a volta de D. João para Portugal; a recolonização do Brasil.

Formou-se um governo provisório: a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino. Em novembro, foram convocadas eleições para compor a Assembléia Constituinte, reunida em janeiro de 1821. Era o fim do absolutismo em Portugal. Era também o início de um liberalismo ambíguo.

Na verdade, os portugueses procuraram conciliar o velho e o novo. Lutavam pela constituição, mas não questionavam a monarquia. As eleições para as Cortes de Lisboa (nome dado à Assembléia Constituinte) obedeceram ao critério censitário - só votavam os ricos. Finalmente, estavam reivindicando a restauração de seus privilégios monopolistas no comércio colonial.

As repercussões no Brasil

As primeiras repercussões do movimento português foram de ampla aceitação. De norte a sul, a população manifestava-se favoravelmente à Constituição portuguesa e ao fim do absolutismo; brasileiros e portugueses confraternizavam nas ruas. A revolução liberal constitucionalista criava em todos os grupos sociais (com exceção dos escravos) expectativas de transformações políticas, econômicas e até mesmo sociais.

O Norte e o Nordeste do Brasil manifestaram-se em primeiro lugar. O Pará, a Bahia e o Maranhão declararam-se "províncias de Portugal" e substituíram o governo local por juntas provisórias, favoráveis à Constituição. Aos poucos o movimento atingiu o Centro Sul. Temeroso do rumo dos acontecimentos, D. João resolveu mandar seu filho D. Pedro para Lisboa, com a finalidade de apurar a situação e promover reformas em Portugal, ao mesmo tempo que determinava que os interesses do Brasil deveriam ser levados em consideração.

D. Pedro nem chegou a embarcar. Isso desagradou portugueses e brasileiros, que obrigaram D. João e seu filho a jurarem previamente a Constituição portuguesa a ser elaborada pelas Cortes (26 de janeiro de 1821). Os portugueses exigiam o imediato regresso do rei a Portugal, o que se deu em abril de 1821.

PEDRO, Antônio, Lisânias de Souza Lima. História da civilização ocidental. ensino médio. volume único.

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