A vinda da família real

Em 1806 o imperador Napoleão Bonaparte, da França, decretou o Bloqueio Continental, proibindo o comércio com a Inglaterra. Com a medida Bonaparte pretendia deixar a Inglaterra inimiga da França, isolada do restante do mundo.

Poucos países resistiram à proibição do imperador. Um deles foi Portugal, cujo príncipe regente, dom João, decidiu não aceita-la.

Os portugueses eram velhos aliados dos ingleses. Não queriam aderir ao Bloqueio, mas, se não o fizessem, o país seria invadido por tropas francesas. Em contrapartida, caso Portugal aceitasse o Bloqueio, os ingleses é que atacariam seu território.

Diante dessa situação, o governo de Portugal procurou, por vários meses manter-se neutro. Essa atitude desagradou tanto ao governo da Inglaterra quanto ao da França, que passaram a pressionar os portugueses exigindo deles uma tomada de posição. Cansado de esperar, Napoleão ordenou a invasão de Portugal.

Em novembro de 1807, quando as tropas francesas já se aproximavam de Lisboa, o príncipe regente decidiu embarcar para a colônia portuguesa na América com a família real e toda a sua corte.

Ao todo, 46 embarcações saíram de Portugal levando cerca de 15 mil pessoas. A maioria era formada por nobres, funcionários do governo português, militares, empregados domésticos e membros da Igreja católica. Todos desempregados e sem outra fonte de renda. Em sua viagem para o Brasil, trataram de levar tudo o que conseguiam transportar: roupas, móveis, jóias, prataria, alimentos, livros, animais domésticos e obras de arte.

A travessia marítima durou mais de dois meses. Uma forte tempestade obrigou a frota a se dividir em duas no meio do caminho. Enquanto uma parte dos navios seguiu direto para o Rio de Janeiro, outra teve de fazer uma parada na cidade de Salvador. Em Salvador estava o príncipe regente, que foi recebido na capital da Bahia com toda a pompa.

Quando o príncipe regente D. João e toda a família real portuguesa chegaram ao Brasil, em 1808, a colônia transformou-se em sede do governo imperial português. A colônia deixava, paradoxalmente, sua situação de colônia para ser o centro do império. Iniciavam-se assim, os caminhos brasileiros para a independência.

A abertura dos portos e seus significados

D. João e parte da corte chegaram ao porto de Salvador em 22 de janeiro de 1808, poucos dias depois em 28 de janeiro de 1808 o príncipe regente assinava seu primeiro decreto.

Escrita na Bahia, a carta régia que determinava a abertura dos portos do Brasil às nações amigas foi a primeira medida oficial do príncipe regente.

(...) Que sejam admissíveis nas Alfândegas do Brasil todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias  transportados em navios estrangeiros das Potências que se  conservam em paz e harmonia com a minha Real Coroa, pagando por entrada vinte e quatro por cento (...).

Além de cumprir o acordo feito com Strangford, a nova sede  do governo português não poderia manter-se isolada do mundo, pois os portos portugueses estavam em poder das forças napoleônicas.

Para o Brasil, a abertura dos portos marcava o fim do monopólio do comércio imposto pela metrópole durante três séculos. A colônia adequava-se às exigências de um mercado liberal em expansão.

Em 1808, as únicas nações que se conservavam "em paz e harmonia" com Portugal eram a Inglaterra e os Estados Unidos. Mesmo assim, houve um notável crescimento do comércio de importação/exportação nos principais portos da colônia, especialmente no Rio de Janeiro. A economia brasileira ganhava um novo dinamismo.

A pauta de importações do Brasil, após 1808, passou a constituir-se de gêneros provenientes dos quatro continentes, sobressaindo os manufaturados ingleses. E o Brasil exportava açúcar, algodão e outros gêneros  agrícolas.

Verificou-se também grande crescimento do comércio interno. A eliminação do monopólio português diversificou os hábitos de consumo entre a elite colonial. Aumentou ainda o número de estabelecimentos comerciais principalmente ingleses.

A abertura do mercado brasileiro não bastava aos interesses ingleses. A convenção secreta de 1807 previa também tarifas alfandegárias preferenciais para seus produtos.

O conde de Linhares, ministro da guerra e dos negócios estrangeiros do governo português, e lorde Strangford, representante do governo inglês assinaram os acordos de 1810, estabelecendo, por 14 anos, que : os ingleses teriam liberdade comercial com as colônias portuguesas; sobre  as mercadorias britânicas incidiriam 15% de direitos alfandegários no Brasil; os súditos britânicos teriam o direito de extraterritorialidade, ou seja, mesmo residentes nos domínios portugueses continuariam submetidos às leis britânicas, representadas por um juiz escolhido pelos próprios ingleses residentes na colônia; o governo português deveria abolir o tráfico de escravos para o Brasil.

O acordo era claramente prejudicial para Portugal e vantajoso para a Inglaterra. O Mercado brasileiro foi inundado pelos produtos da moderna indústria inglesa, desde panos e ferragens até espartilhos, caixões de defunto ou inúteis patins para gelo.

O domínio imperialista inglês se efetivava, ao passo que a economia brasileira iria tornar-se a eterna fornecedora de matérias-primas e produtos primários, além de consumidora dos tecidos e ferragens saídos dos teares e das forjas inglesas de Birmingham, Liverpool e Londres.

Essa invasão podia ser comprovada pelo aumento do número de navios, a maioria de bandeira inglesa, no porto do Rio de Janeiro, nos anos subseqüentes à assinatura dos acordos. Em 1809, o porto recebeu 89 navios. Dez anos depois, esse número era quatro vezes maior.

CARDOSO, Oldimar. coleção Tudo é História. ensino fundamental. PEDRO, Antonio. Historia da civilização ocidental. ensino médio. volume único.

 

blogblogs Marcas: Bloqueio Continental, abertura dos portos brasileiros