O poder do rei

Durante a Idade Média a Europa ocidental foi dividida em um  grande número de territórios, os feudos. Em cada feudo, o poder era exercido pelo senhor feudal, um nobre que era o proprietário da terra. Cabia ao senhor feudal a administração do comércio, a cobrança de impostos, a aplicação de justiça. Os reis nada mais eram que suseranos (senhor feudal) de um grande número de vassalos. Além disso, o próprio rei podia ser vassalo de outro rei, mais poderoso do que ele.

Para governar, os reis consultavam seus vassalos, reunidos num conselho chamado de Corte ou Parlamento. Nessa época, o papa, além de exercer um cargo religioso, também se envolvia em questões políticas. Isso contribuía para diminuir ainda mais a autoridade dos reis europeus.

A partir do século XI, porém, essa situação começou a mudar. Como crescimento do comércio e das cidades, os monarcas assumiram papel de destaque. Pouco a pouco, o rei deixou de ser apenas mais um entre tantos senhores feudais e passou a centralizar o poder, cuidando dos impostos e mantendo um exército encarregado de garantir a segurança da população. Assim começaram a surgir as primeiras monarquias européias.

O processo de formação das monarquias nacionais em algumas regiões da Europa deu origem a vários países europeus, como França, Inglaterra, Portugal e Espanha.

O motor deste processo foi a aliança entre o rei e a burguesia. No regime absolutista, o rei estava acima da nobreza e da burguesia, colocando-se como mediador (árbitro) dos interesses desses dois grupos rivais.

O rei equilibrava-se, procurando contentar a ambos: apoiava a burguesia na expansão de seus negócios e agradava a nobreza oferecendo-lhe pensões e cargos no governo.

As monarquias nacionais européias evoluíram em direção ao absolutismo conforme foram vencendo as resistências oferecidas pelo poder local dos senhores feudais e pelo poder universal do papa, que, como se sabe, abrangia toda a cristandade.

Fatores que favoreceram o absolutismo

O absolutismo vigorou na maioria dos países europeus entre os séculos XVI e XVII. Os principais fatores que favoreceram o seu surgimento foram:

•  a expansão marítimo-comercial européia: as Grandes Navegações e a conseqüente formação de vastos impérios coloniais enriqueceram a burguesia, aumentando, com isso, sua capacidade de pagar impostos, e ao mesmo tempo, possibilitaram à realeza a obtenção de grandes quantidades de ouro e prata e de outras riquezas com a exploração colonial;
• o humanismo: este movimento intelectual surgido no Renascimento, com sua visão crítica do homem e da sociedade, valorizava a razão, contrapondo-se à visão defendida pela Igreja e abalando seu prestígio, fato que colaborou para o declínio do poder universal do papa e o fortalecimento do poder dos reis em suas respectivas nações;
• reforma protestante: alguns governantes aproveitaram-se deste movimento religioso para romper com o catolicismo e se apropriar dos bens da Igreja católica e de parte das rendas do clero. Na Inglaterra, o rei tornou-se ele próprio o chefe supremo da Igreja, que foi batizada de Igreja anglicana. Assim, a monarquia absolutista inglesa confiscou as terras e os mosteiros pertencentes à Igreja católica, tornando-se com isso mais rica e mais poderosa.

Conforme os reis iam impondo sua autoridade em toda a extensão de seus reinos, foram surgindo pensadores empenhados em justificar o absolutismo monárquico.

O primeiro autor moderno a escrever uma obra exclusivamente sobre política foi Nicolau Maquiavel, que publicou O príncipe em 1513. Nesse livro, o autor afirma que os interesses do Estado estão acima dos interesses dos indivíduos. Assim, para fazer prevalecer os interesses estatais, o governante poderia lançar mão dos mais variados métodos, inclusive de violência e força contra seus adversários.

Na França, os inúmeros conflitos religiosos envolvendo católicos e protestantes podem ter influenciado Jean Bodin, no século XVI, e Jacques Bossuet, no século XVII, a afirmar que o poder do rei deveria ser ilimitado.

O filósofo inglês Thomas Hobbes tinha outras razões para defender o poder absoluto dos reis. Para ele, sem uma autoridade absoluta, os indivíduos viveriam na barbárie, destruindo-se uns aos outros.

Jean Bodin (1529-1596).

Filósofo francês. Estudou na Universidade de Toulouse, depois foi advogado no Parlamento de Paris. Defendeu a união de católicos e protestantes em torno do rei francês. Na obra Os seis livros da República (1576), afirmou que a chave para garantir ordem e autoridade era o reconhecimento da soberania do Estado, que segundo ele derivava do direito divino e não do consentimento dos indivíduos.

Jacques Bossuet (1627-1704)

Pensador e bispo francês. Defendeu a teoria do Direito Divino em seu livro A Política segundo as Sagradas Escrituras. Foi o mais influente defensor dos direitos da Igreja francesa contra a autoridade do papa.

Thomas Hobbes  (1528-1679)

Autor de Leviatã, elaborou uma explicação racional para justificar o absolutismo. Hobbes dizia que, no início, os homens viviam em estado natural, obedecendo apenas aos seus próprios interesses individuais. Por isso a vida dos homens era uma guerra permanente de “todos contra todos”. Para evitar a destruição da humanidade e conseguir a paz e segurança, os seres humanos decidiram renunciar a todo direito e a toda liberdade para se submeterem a um senhor, um soberano. Foram, portanto, os próprios seres humanos que entregaram poderes totais aos soberano. Por isso, segundo Hobbes, o rei não devia satisfação de seus atos a ninguém.

 

Nicolau Maquiavel (1469-1527)

 

Filósofo nascido em Florença (atual Itália). Foi funcionário público da República florentina. Escreveu O príncipe (1513), obra pela qual foi considerado o fundador do pensamento político moderno.

 

Essas idéias se espalharam pela Europa e ajudaram a fortalecer o poder dos reis. Surgiu uma nova forma de governar, conhecida como absolutismo. O poder dos reis tornou-se quase absoluto, limitado apenas pelas leis divinas e pelos costumes e tradições da época.

Na Europa Ocidental, a França foi o país onde o absolutismo foi mais intenso e duradouro.

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