Nova Constituição do Brasil (1891)

Em junho de 1890, o presidente Deodoro da Fonseca convocou eleições para  formar uma Assembléia Constituinte, que teria  por objetivo elaborar uma Constituição para a República.

Havia dois grupos distintos lutando pelo poder: os militares positivistas, que queriam um governo forte e autoritário como medida de saneamento do país e que desconfiavam dos políticos, mesmo de alguns republicanos civis; os republicanos históricos, representantes da burguesia cafeeira, que queriam um governo descentralizado e os militares de volta aos quartéis.

As eleições foram marcadas para setembro de 1890, e Deodoro da Fonseca usou de toda a força para que a Assembléia Constituinte tivesse o maior número de partidários militares e positivistas. Mesmo assim, a Assembléia contou com importantes nomes dos representantes da burguesia do café, que, liderados por homens como Francisco Glicério e Prudente de Morais, fizeram forte oposição ao governo do marechal.

Entre novembro de 1890 e fevereiro de 1891, a Assembléia esteve reunida para discutir um projeto de  Constituição elaborado por Rui Barbosa, Silveira Martins e Américo Brasiliense, entre outros. No dia 24 de fevereiro de 1891, foi finalmente promulgada a nova Constituição do Brasil.

O modelo inspirador foi a Constituição norte-americana, fato que dava autonomia aos estados, marcando a descentralização reivindicada pelos cafeicultores. Por isso, o país foi oficialmente intitulado Estados Unidos do Brasil. A nova Constituição do Brasil estabelecia que o poder executivo  o presidente e o vice-presidente - seria escolhido pelo voto direto. Os eleitores deveriam ter mais de 21 anos. Os analfabetos e as mulheres foram excluídos desse direito.

Depois de promulgada a Constituição, a Assembléia Constituinte se transformou automaticamente em Congresso Nacional, composto de duas casas: A Câmara dos deputados e o Senado. Por uma disposição transitória da Constituição, as duas casas deveriam eleger o primeiro presidente. Os presidentes seguintes seriam eleitos pelo voto direto.

Militares X Cafeicultores

Deodoro da Fonseca foi o candidato dos militares e dos republicanos positivistas, e seu vice era o almirante Wandenkolk. A oposição lançou o nome de Prudente de Morais, republicano histórico ligado aos interesses dos cafeicultores, e o marechal Floriano Peixoto para a vice-presidência, com o objetivo de ganhar simpatias de setores militares.

A eleição deu vitória a Deodoro da Fonseca, mas a vice-presidência ficou com Floriano Peixoto, candidato da oposição. Apesar do federalismo da Constituição, Deodoro usou de todos os poderes, constitucionais ou não, para manter o poder fortemente centralizado.

Os grandes proprietários paulistas só admitiam essa situação como uma forma transitória para um governo centralizado.

Por essa razão, o Congresso, liderado pelos políticos do Partido Republicano Paulista, tratava  de fazer aprovar um projeto de lei conhecido como Lei das Responsabilidades, que pretendia limitar os poderes do Presidente da República. Deodoro ficou furioso com a forte oposição, tentou vetar o projeto.

A situação política agravava-se ainda mais, pois os efeitos desastrosos do Encilhamento pesavam sobre as populações urbanas.

Tentando impor sua vontade, Deodoro lançou, no dia 3 de novembro de 1891. o chamado Manifesto à Nação, que não era senão um golpe de Estado, que dissolvia a Câmara e o Congresso.

A oposição civil organizou grupos de resistência, sob a liderança dos paulistas. Campos Sales e Prudente de Morais. Uma parte importante dos militares se opôs ao golpe de Deodoro. Floriano liderou esse setor do Exército contra o golpe. O mesmo se deu com a Marinha, que antes se havia mostrado solidária a Deodoro. Estouraram greves entre os ferroviários e os marítimos. A Marinha se declarou em rebelião, sob a liderança do almirante Custódio de Melo.

O marechal Deodoro da Fonseca, diante do cerco que lhe faziam, renunciou no dia 23 de novembro de 1891, nove meses depois de ter assumido o cargo. A presidência da República passou para o marechal Floriano Peixoto, herdeiro de um governo mergulhado em grave crise política, social e econômica.

PEDRO, Antônio. História da civilização ocidental. ensino médio. volume único.

Technorati Marcas: onflito entre militares e cafeícultores

Assine nosso feed. Receba por e-mail. Obrigado pela visita e volte sempre!